Educação em Monte do Carmo é tema de audiência pública; precariedade de escola rural chama atenção
Flávio HerculanoOs problemas da educação pública na cidade de Monte do Carmo foram discutidos em audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), na terça-feira,...
MPE solicita ações de parlamentares em audiência pública de prestação de contas da Saúde na AL
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou, nesta quarta-feira, 29, a audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) na Ass...
MPE obtém sentença que determina regularização no atendimento do Banco do Brasil em Gurupi
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta quarta-feira, 28, decisão favorável aos pedidos de cumprimento de sentença protocolados pelo Ministério Público Estadual (MPE) que determina...
Comissão aprova fluxograma de projetos no MPE
Daianne FernandesA Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE) do Ministério Público Estadual (MPE) deu mais um importante passo para incentivar membros e s...
MPE recomenda que Prefeitura de Palmas possibilite maior participação popular nos debates sobre a revisão do Plano Diretor da Capital
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos Henrique Franco Amasth...
Acordo entre Seturb, MPE e DPE reduz valor da taxa de cadastro e recadastro de estudantes
Flávio HerculanoO Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Palmas (Seturb) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público E...
Palestra “Inteligência Emocional” será voltada para membros, servidores e estagiários
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual promove a palestra “Inteligência Emocional” no próximo dia 30, às 9h, voltada...
Marido de cabeleireira morta em Araguaína vai responder por feminicídio
Daianne FernandesApós denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a justiça ordenou, no último dia 21, que Aldenir Alves Teixeira, acusado da morte da cabeleireira Edilene Olive...
Curso apresenta técnicas de gestão e gerenciamento a membros, servidores e estagiários do MPE
Daianne FernandesTécnicas de gerenciamento, organização e programação do fluxo de trabalho foram alguns do temas abordados nesta segunda-feira, 26, pela Promotora de Justiça de Min...
Promotora destaca corresponsabilidade no direito à Saúde em Congresso Nacional de Direito e Saúde
Daianne Fernandes“A corresponsabilidade de todos na garantia do direito à saúde” foi o tema abordado pela Promotora de Justiça Maria Rosely de Almeida Pery no V Congresso Brasileir...
Sentença atende pedidos do MPE e determina restituição de valor cobrado em ingressos na Exposição Agropecuária de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve sentença favorável que determinou ao Sindicato Rural de Gurupi a res...
MPE requer retirada de lixo hospitalar acumulado no Hospital Regional de Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) realizou inspeção no Hospital Regional de Araguaína (HRA) na quarta-feira, 21, e verificou que ainda persiste o acúmulo de lixo ...
MPE apoia campanha “Praia Limpa, Praia Viva” na Região Norte do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha “Praia Limpa, Praia Viva”, promovida pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA). O proje...
MPE quer anulação de reajuste salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários de Crixás do Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Crixás do Tocantins, nesta quinta-feira, 22, requerendo a anulação da Lei...
Município de Palmas atende recomendação do MPE e MPC e suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões por indícios de sobrepreço
Flávio HerculanoApós recomendação expedida na última quarta-feira, 21, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC), o Município de Palmas suspendeu,...
Debates sobre agroecologia encerram programação do 1º encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
João Lino CavalcanteDois painéis temáticos marcaram o encerramento da programação do 1º Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, realizado n...
Cesaf recebe artigos para a 16ª edição da Revista Jurídica do MPE
Flávio HerculanoOs Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) publicou edital convidando membros, servidores e estagiários para publicarem artigos científicos na 16ª edi...
MPE abre inscrições para minicurso “Gestão de Promotorias de Justiça”
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está com inscrições abertas para o minicurso “Gestão de Promotorias de ...
Impactos negativos do uso de agrotóxicos são discutidos por especialistas de diversos estados em Palmas
Flávio HerculanoOs malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em discussão nesta quarta-feira, 21, no Fórum Tocantinen...
MPE e Adapec vistoriam laticínio em Palmeirópolis e encontram inconformidades quanto à estrutura e processo produtivo
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) realizaram vistoria em laticínio localizado no município de Palmeirópolis, nes...