Cesaf abre inscrições para o minicurso “Atuação no Tribunal do Júri”

Flávio Herculano

Encontram-se abertas as inscrições para o minicurso “Atuação no Tribunal do Júri”, a ser realizado em 20 de outubro, nos períodos da manhã e tarde, no auditório do 1º piso. O evento tem como público-alvo membros, servidores e estagiários do Ministério Público Estadual (MPE).

O minicurso é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) em parceria com a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). São ofertadas 80 vagas presenciais para os integrantes da instituição na Capital. Para as Promotorias de Justiça do interior, estão disponíveis 320 vagas pelo ambiente virtual do Cesaf, na modalidade a distância.

O minicurso “Atuação no Tribunal do Júri” será ministrado pelo Promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, do Ministério Público do Mato Grosso. Além de ser referência na atuação em tribunais de júri, o Promotor de Justiça convidado também é conhecido pelo blog “promotordejustica.blogspot.com.br”, em funcionamento desde 2007, fonte de consulta para universitários e professores do Direito e para integrantes dos Ministérios Públicos nas unidades federativas.

O conteúdo programático do minicurso focaliza os aspectos introdutórios relacionados à atuação no Tribunal do Júri, às competências do Tribunal do Júri, à atuação do Promotor de Justiça e às temáticas contemporâneas. Também serão apresentados estudos de caso.

Inscrições

As inscrições para participação presencial deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico cesaf.mpto.mp.br/eventos. Já as inscrições para participação na modalidade EaD deverão ser feitas na página do EadCesaf: http://eadcesaf.mpto.mp.br. As inscrições se encerram em 19 de outubro de 2017.