MPE recorre de decisão visando responsabilizar empresas por fraudes em obras públicas que causaram prejuízo superior a R$ 6 milhões
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta quarta-feira, 15, no Tribunal de Justiça, recurso contra decisão da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de...
MPE requer informações sobre a suspensão parcial das atividades dos médicos anestesistas
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery reuniu-se com representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologis...
MPE adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou, nesta segunda-feira, 13, o termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identi...
Comissão Permanente de Segurança Institucional terá dois assentos preenchidos em eleição
Flávio Herculano O Colégio de Procuradores de Justiça comunica que será realizada eleição para o preenchimento de duas vagas da Comissão Permanente de Segurança Institucional. Pode...
MPE vistoria instituição de longa permanência para idosos em Cristalândia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), realizou na úl...
MPE denuncia envolvidos no assassinato de advogado Danillo Sandes, em Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal, no último dia 26, contra os quatro acusados de envo...
Decreto estabelece a organização do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 07, o Decreto n°. 5.727/2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). O decr...
Após recurso, MPE obtém decisão favorável à condenação de ex-prefeito de Santa Maria
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável aos pedidos de reforma de sentença em uma ação por ato de improbidade administrativa que julgou o e...
MPE investiga prejuízos à saúde pública causados por paralisação de anestesistas e pela interrupção de serviço de radioterapia
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 10, dois procedimentos preparatórios a fim de a...
Em audiência na Justiça, Estado se compromete a regularizar abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais
Em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal do Estado do Tocantins, em Palmas, o governo do Estado firmou alguns compromissos considerando as obrigações já contidas no...
MPE discute prevenção de óbito fetal e materno com órgãos ligados à saúde em Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 09, com representantes de órgãos e entid...
MPE participa de reunião do Conselho Estadual de Saúde
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, da área de defesa da saúde, participou, nesta quinta-feira, 9, da reunião ordinária do Conselho Estadual de Saú...
Inscrições abertas para congressos de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo no Estado de São Paulo
O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) informa aos membros e servidores do Ministério Público Estadual que estão abertas as inscrições para o...
Promotora de Justiça palestra no IV Fórum Estadual Sobre Violência Sexual
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Zenaide Aparacida da Silva, que atua na área de proteção da criança e do adolescente, participou, nesta quarta-feira, 8, do IV Fórum Estadual...
MPE investiga soterramento de trecho do córrego Neblina em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, acompanha a situação de um dos principais afluentes do Rio Lontra, o có...
MPE reúne-se com BRK/Saneatins para discutir solução dos problemas de estação de tratamento de esgoto em Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 08, com representantes da BRK/Saneatins, a fim de discutir possíveis irregularidades aprese...
Procurador de Justiça Alcir Raineri participa da apresentação de relatório sobre novo ordenamento econômico, administrativo, social e político do Tocantins
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quarta-feira, 08, a apresentação do relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo,...
Gecep realizará inspeções em Palmas, Araguaína e Gurupi em conjunto com os promotores naturais
Flávio HerculanoO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual inicia, neste mês de novembro, inspeções nas comarcas de Palmas, A...
MPE obtém decisão que afasta da função cartorário de Cristalândia
Denise SoaresA Justiça atendeu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a imediata suspensão do exercício da função pública de Otocar Moreira Rosal, cartorário de...
MPE recomenda a realização de novo concurso público para o Quadro Geral de Paranã
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Milton Quintana entregou recomendação ao prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo, orientando que seja anulado o concurso público municipal r...