Procurador-Geral de Justiça do Tocantins assina pactos de combate à corrupção
(com informações do CNMP)O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta segunda-feira, 04, da solenidade #TodosJuntoscontraco...
MPE recomenda continuidade no serviço de transporte escolar de Palmeirópolis
Daianne FernandesApós denúncias realizadas pela imprensa local sobre uma possível paralisação no transporte escolar de Palmeirópolis, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu Re...
Promotora de Justiça profere palestra em escola sobre os desafios familiares gerados pelas novas tecnologias
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Thais Cairo Sousa Lopes proferiu palestra para pais de alunos de uma escola particular da cidade de Colinas do Tocantins, na noite desta quin...
MPE cobra regularização dos serviços de anestesiologia em todos os hospitais do Estado
Daianne FernandesCom o objetivo de garantir a prestação de serviços de anestesiologia nos hospitais do Estado, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 30, ...
Com Umanizzare fora da administração prisional, MPE requisita informações ao governo do Estado sobre continuidade dos serviços
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal da Capital, encaminhou ofícios nesta sexta-feira, 01, em carácter de emergência, ao ...
Justiça acata Ação do MPE e determina que prefeitura de Gurupi adapte calçadas na cidade
Daianne FernandesAcatando Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça deferiu, nesta quarta-feira, 22, liminar determinando q...
Publicada relação de inscritos para eleição da Comissão Permanente de Segurança Institucional
Denise SoaresO Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira foi o único inscrito no processo eleitoral para escolha de dois novos integrantes que irão compor a Comissão Permanent...
Municípios da comarca de Pedro Afonso acionados pelo MPE têm prazo para elaborar plano socioeducativo destinado a adolescentes infratores
Denise SoaresEm audiência realizada na tarde desta terça-feira, 28, quatro municípios pertencentes à comarca de Pedro Afonso se comprometeram perante ao juiz da infância e juventud...
Membro do MPTO participa de reunião do Grupo Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional
Denise SoaresO Promotor de Justiça da área de execução penal da Capital, Alzemiro Peres Freitas, participou no último dia 24, em Brasília (DF), da I Reunião do Grupo Nacional do Mi...
MPE requer que Estado seja obrigado a cumprir decisões judiciais sobre plantões obstétricos e sobre nomeação de diretor técnico para HRG
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça, nesta quarta-feira, 29, que o Estado do Tocantins seja obrigado a cumprir sentença que determina o preenchim...
Promotora de Justiça é homenageada em Araguaína
Em noite de premiação para os Profissionais Destaque do Ano de 2017, a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro recebeu o troféu na categoria Justiça, n...
Nova gestão da Conamp terá membro do MP-TO como integrante
Flávio HerculanoA Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) elegeu, nesta quarta-feira, 29, nova composição para a sua Diretoria e seu Conselho Fiscal, que cum...
MPE aciona proprietária de balneário em Tocantinópolis por danos ao meio ambiente
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 29, com Ação Civil Pública contra Isabel Ramalho, proprietária de um balneário na cidade de Tocan...
Município de Goiatins pagou por aparelho de raio-x que não foi entregue; MPE leva caso à Justiça
Flávio HerculanoA aquisição de um aparelho de raio-x pelo Município de Goiatins que não foi entregue pela empresa contratada para fornecê-lo levou o Ministério Público Estadual (MP...
PGJ solicita alteração na resolução que implanta audiências de custódia em Gurupi e Araguaína
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 28, com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), E...
Corrupção será tema de palestra no “Diálogos Culturais’” em Porto Nacional
Denise SoaresEm alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado no dia 9 de dezembro, o Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, em conjunto com o Delegado ...
Agrotóxicos serão tema do 2º Fórum de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador
O Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza, no dia 05 de dezembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o 2º Fórum de Vigilância em Saúde Ambiental e do...
Promotor de Justiça ministra curso para conselhos tutelares da Bahia
Daianne FernandesConselheiros tutelares, conselheiros de direito, assistentes sociais, técnicos dos CRAS e CREAS e a Secretária de Assistência Social do município baiano de Camaçar...
Município de Gurupi atenderá recomendação do MPE e tornará obrigatória a instalação de taxímetros
Flávio HerculanoO município de Gurupi informou que cumprirá recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e enviará projeto de lei à Câmara Municipal que vise tornar...
Fechamento de agência bancária em Ananás faz MPE ingressar com ação judicial contra BB
Denise SoaresOs transtornos causados à população de Ananás em decorrência da transformação da única agência do Banco do Brasil em Posto de Atendimento levaram o Ministério Público ...