MPE intervém para garantir oferta de ensino médio regular no período noturno em Tocantinópolis
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou nesta sexta-feira, 04, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do...
CNPG lança Nota de Repúdio contra Assembléia Constituinte instalada na Venezuela
Ascom/CNPGO Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulga, nesta segunda-feira (7/8), nota de repúdio à ação arbitrária...
MPE institui políticas para a gestão de documentos de arquivo e de documentos sigilosos
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira, 7, as minutas de atos que instituem a Política de Gestão de Documentos Arquivísticos e a Política...
MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes
Denise SoaresUma ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE) pede à Justiça que anule cláusulas contratuais consideradas abus...
MPE aciona órgãos ambientais visando maior controle e fiscalização do uso dos rios Formoso e Urubu em atividades agrícolas
Flávio Herculano Tendo em vista a baixa no volume de água dos rios Formoso e Urubu, em razão do período de estiagem e do seu uso na irrigação de grandes áreas de plantio, o Ministé...
Procuradoria-Geral de Justiça instaura procedimento visando garantir adesão a sistemais nacionais de segurança
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento, na última sexta-feira, 04, visando garantir a...
MPE oferece orientação jurídica na Parada LGBT em Palmas
Daianne FernandesPresente na 14ª Parada LGBT, em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio de seu Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Human...
MPE instaura inquérito para levantar quantitativo de policiais militares na região de Araguaína
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público para investigar e coletar dados sobre quantitativo de policiais militares que atuam na Comarc...
Inscrições abertas para o III Congresso Criminal do MPSP
Daianne FernandesVoltado a membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e de outros Ministérios Públicos, o III Congresso Criminal do MPSP tem inscrições abertas até 18 de ago...
CNMP conta com participação popular para elaboração do novo planejamento estratégico
Segue aberta até esta sexta-feira, 11 de agosto, a participação popular na elaboração do novo planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que terá v...
Caopac reúne Promotores de Justiça para mesa redonda sobre combate à corrupção
João Lino CavalcanteAcontece ao longo desta sexta-feira, 04, a 2ª edição do projeto Mesa Redonda – Estudos de Casos e Combate à Corrupção, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operaci...
MPE participa de abertura da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) participou da abertura da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins, representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacion...
MPE aciona municípios que não prestaram contas de bens doados pelo PAC-2
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, nesta quinta-feira, 03, oficiou a 136 prefeitos tocantinen...
MPE tem tese acatada e Justiça condena a mais de 18 anos homem acusado de estuprar idosa em Natividade
Denise SoaresEm decisão proferida nesta terça-feira, 01, a Justiça considerou procedentes as alegações da denúncia criminal apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e co...
MPE requer prisão preventiva de policiais civis e de ex-chefe da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional por integrarem organização criminosa
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, requereu à Justiça a prisão preventiva de Hebert Ayres Sardinha (ex-chefe...
Cesaf abre novas inscrições para curso de Libras
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) abriu inscrições para a segunda turma do Curso de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), que t...
Procurador-Geral de Justiça requer levantamento de prefeituras com pendências em relação aos portais da transparência
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que promova levantamento e informe ao Ministé...
Cesaf lança programa “Estagiári@, saiba mais”
Denise SoaresCom o objetivo de orientar os estagiários do Ministério Público Estadual sobre as atribuições e a atuação das Promotorias de Justiça da Instituição, o Centro de Estudo...
Ação conjunta do MPE e PC resulta em apreensão de drogas em Palmas
João Lino CavalcanteUma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPE) e a Delegacia Especializada em Repr...
MPE processa gestores públicos e empresas apontando dano ao erário de mais de R$ 400 milhões por superfaturamento na construção da ponte e aterro que ligam Palmas a Porto Nacional
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o consórcio formado pelas empresas Emsa, Rivoli SPA e Construsan, contra o ex-gove...