MPE ajuíza duas ações contra a captação irregular de água do Rio Formoso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na segunda-feira, 21, duas ações cautelares visando interromper o uso irregular da bacia do Rio Formoso para atividades...
MPE pede que município ofereça medidas socioeducativas em meio aberto a adolescentes infratores
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 21, Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Monte do Carmo, para garantir os meios nec...
MPE requer condenação de Prefeito de Gurupi por doação de R$ 400 mil ao Gurupi Esporte Clube
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta sexta-feira, 18, Ação Civil Pública por ato de improbidade ad...
MPE promove caminhada pela paz
Daianne FernandesNo setor Santa Bárbara, em Palmas, mulheres foram às ruas nesta sexta-feira, 18, para chamar a atenção da população para os direitos das mulheres e pedir o fim da ...
Procurador-Geral de Justiça emite nota acerca de Operação realizada nesta sexta, 18
NOTA OFICIALO Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, informa que não pesa sobre sua pessoa qualquer indício de conduta irregular, que de...
MPE denuncia envolvidos no assalto da agência do Banco do Brasil que levou terror à cidade de Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público do Tocantins ofereceu, nesta sexta-feira 18, denúncia criminal contra cinco pessoas envolvidas no assalto à agência do Banco do Brasil de Gurupi, ...
Procurador de Justiça de SP ministra curso sobre “Recursos Especial e Extraordinário”
Denise SoaresO conceituado Procurador de Justiça do Estado de São Paulo Jorge Assaf Maluly foi o ministrante do minicurso sobre “Recursos Especial e Extraordinário” ocorrido nesta ...
MPE propõe à Seduc projeto de atendimento aos filhos dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, propôs à Secretaria Estadual de Educação que implante o projeto Sala de Acol...
MPE participa de reunião sobre implantação de ambulatório de travestis e transexuais em Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), é parceiro do projeto que ...
MPE leva “Uma parceria rumo à paz” ao setor Santa Bárbara
Daianne FernandesReforçando seu papel de zelar e proteger a sociedade, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, levará uma série de palestras à comun...
Caopij oficia promotores de Justiça para que acompanhem fiscalizações de veículos escolares
Daianne FernandesComprometido com a qualidade do transporte escolar no Estado do Tocantins, o Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público ...
Alternativas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco são discutidas em Araguaína
Flávio Herculano A população de Araguaína teve a oportunidade de conhecer, na noite de quarta-feira, 16, as diferentes alternativas para o acolhimento institucional de criança...
Ação do MPE é acatada pela justiça para obrigar Câmara de Gurupi a atualizar Portal da Transparência
Daianne FernandesAcatando Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Estadual (MPE), a justiça determinou, através de tutela provisória, que a Câmara Municipal de Gurupi cumpra...
MPE capacita conselheiros tutelares de Goiatins, Barra do Ouro e Campos Lindos
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior ofereceu, na quarta-feira, 16, uma capacitação para os conselheiros tutelares dos municípios de Goiatins, Barra ...
Procuradores-Gerais de Justiça discutem pauta extensa em reunião do CNPG
João Lino CavalcanteEm sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 16, os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG...
Em tom de união, Instituições Públicas lançam projeto de combate às drogas
Denise Soares“Que seja uma política de Estado e não de Governo”, destacou o Promotor de Justiça Alzemiro Freitas, que representou o Ministério Público Estadual (MPE) na solenidade ...
MPE discute fluxo de atendimento no Conselho Tutelar de Porto Nacional
João Lino CavalcanteRepresentantes do Conselho Tutelar de Porto Nacional reuniram-se com a Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente e técnicos do Centro de Apoio Opera...
Conselho lança projeto-piloto de Combate às Drogas no Tocantins
Denise SoaresO Conselho Estadual sobre Drogas do Tocantins, o qual o Ministério Público Estadual integra, lançará nesta quarta-feira, 16, às 9h, o projeto “Acredito”, no auditório ...
Cesaf abre inscrições para palestra sobre “Recurso Especial e Extraordinário”
Daianne FernandesSempre focado em proporcionar conhecimento aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) d...
Feliz dia do Advogado
O Ministério Público do Estado do Tocantins parabeniza os advogados tocantinenses, profissionais fundamentais para a democracia, para o exercício da cidadania e da liberdade.Parabé...