calendar_month 05/02/2018

Comissão Permanente de Segurança Institucional conta com dois novos integrantes

Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 05, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, por unanimidade, a Promotora de Justiça Ana Paula Rei...

calendar_month 05/02/2018

Propostas de enunciados para VIII Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até 28 de fevereiro

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até 28 de fevereiro, as propostas de enunciados sobre temas relativos ao Direito Civil para a VIII ...

calendar_month 05/02/2018

MPE realiza reunião para discutir reabertura do Banco do Brasil em Taguatinga

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião na sexta-feira, 2, para discutir sobre o funcionamento da agência do Banco do Brasil do município de Taguatinga...

calendar_month 02/02/2018

MPE investiga possíveis irregularidades em escalas de trabalho de médicos em Alvorada

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis irregularidades nas escalas de trabalho dos médicos que exercem f...

calendar_month 01/02/2018

PGJ reafirma parceria com Judiciário e defende soma de forças no enfrentamento de problemas sociais

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta quinta-feira, 1º, da sessão solene de abertura Ano Judiciário 2018, realizada pelo P...

calendar_month 01/02/2018

Ana Paula Catini é candidata única a vaga na Comissão Permanente de Segurança Institucional

João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini é candidata única na eleição que escolherá o novo integrante da Comissão Permanente de Segurança Instit...

calendar_month 01/02/2018

MPE recomenda que instituições de Araguaína observem critérios legais ao emitir carteiras de estudante

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Secretaria Estadual de Educação, à Delegacia Regional de Ensino de Araguaína, à Secretaria Municipal de E...

calendar_month 01/02/2018

MPE participa de solenidade de abertura do ano legislativo

João Lino CavalcanteO Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho representou Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, em solenidade de abertura do ano legislativo...

calendar_month 31/01/2018

MPE apresenta recurso ao TJ para suspender concurso para o cargo de Procurador do Estado

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso ao Tribunal de Justiça na terça-feira, 30, requerendo a suspensão da eficácia do contrato firmado entre o Estad...

calendar_month 30/01/2018

Ausência de Portal da Transparência em Luzinópolis é alvo de Ação do MPE

Daianne FernandesA falta de implementação e atualização do portal da transparência de Luzinópolis é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE)...

calendar_month 30/01/2018

Focco envia Recomendação sobre contribuições previdenciárias a gestores municipais

Daianne FernandesO recolhimento das contribuições descontadas dos funcionários públicos ao INSS ou a Institutos Próprios de Previdência Social foi objeto de Recomendação do Fórum T...

calendar_month 30/01/2018

Nota de Pesar - Procurador de Justiça inativo Eduardo Silva de Almeida

O Ministério Público do Estado do Tocantins manifesta pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça inativo Eduardo Silva de Almeida, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 30,...

calendar_month 30/01/2018

Inscrições para integrar Comissão Permanente de Segurança estão abertas

Flávio HerculanoTeve início nesta segunda-feira, 29, e prossegue até quarta-feira, 31, o período para a inscrição de candidaturas a uma vaga da Comissão Permanente de Segurança Ins...

calendar_month 29/01/2018

Irmãos são condenados a mais de 26 anos de prisão, por homicido em Colmeia

Daianne FernandesOs irmãos André Barros Vieira e Leonardo Barros Vieira foram condenados pelo Tribunal do Júri na Comarca de Colmeia a 26 anos e dois meses de prisão. Eles haviam s...

calendar_month 29/01/2018

Jefferson Bispo dos Santos é condenado a mais de 14 anos de prisão em Colmeia

Daianne FernandesDenunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), Jefferson Bispo dos Santos foi condenado, na última quinta-feira 25, a 14 anos de prisão pelo Tribunal do Júri d...

calendar_month 26/01/2018

PGJ debate pautas institucionais em reunião do CNPG, em Brasília

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta quinta-feira, 25, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Pro...

calendar_month 25/01/2018

MPE é parceiro de projeto de alfabetização e prática da leitura na cadeia pública de Tocantinópolis

João Lino CavalcanteAcontece na tarde desta quinta-feira, 25, a inauguração do espaço educativo da Cadeia Pública de Tocantinópolis. O local representa mais uma etapa do projeto de...

calendar_month 24/01/2018

MPE requisita informações sobre realização de concurso público em Porto Nacional

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requisitou à prefeitura de Porto Nacional informações sobre as providências adotadas, até agora, para a realização de concurso ...

calendar_month 24/01/2018

Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva ajuíza 16 ações de improbidade na Comarca de Araguaína

João Lino CavalcanteO Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva, em auxílio à 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, no final do mês de dezembro, 16 ações de improbidade adminis...

calendar_month 24/01/2018

Aberto prazo para envio de artigos à Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP

Ascom CNMPAté o dia 15 de março de 2018, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para comporem os volumes V e VI da Revista Jurídica da Corregedoria Naciona...