Corregedoria-Geral inspeciona 84 órgãos do MPE ao longo de 2017

Flávio Herculano

A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual conclui o ano de 2017 tendo inspecionado 75 Promotorias de Justiça, distribuídas em 21 comarcas do Estado. Nesse trabalho, foram verificadas a regularidade dos serviços, a eficiência e a pontualidade dos membros, bem como a atuação destes em programas e projetos especiais, entre outros aspectos.

No conjunto dos órgãos submetidos à inspeção, estão todas as Promotorias de Justiça de Palmas, Araguaína e Gurupi, as três maiores comarcas do Estado do Tocantins.

Também foram inspecionados em 2017 os cinco centros de apoio operacional, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e a Diretoria de Inteligência.

No total, são 84 os órgãos do Ministério Público Estadual vistoriados pela Corregedoria-Geral ao longo do ano. A realização deste trabalho é obrigatória, determinada pela Lei Orgânica do MPE e pela Resolução nº 149/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público.

O órgão correcional é comandado pelo Corregedor-Geral, Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, que conta com apoio de dois promotores-corregedores, Pedro Evandro de Vicente Rufato e Octahydes Ballan Júnior, além de 14 servidores.

Planejamento

Para 2018, a Corregedoria-Geral possui um calendário já definido, que prevê a retomada das inspeções no mês de janeiro. Ao longo do próximo ano, serão percorridas as 21 Promotorias de Justiça não vistoriadas em 2017, além das 12 Procuradorias de Justiça, localizadas na Capital.

Tutela Coletiva

Também se destacou, entre as ações executadas pela Corregedoria-Geral do MPE no ano de 2017, o desenvolvimento do Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva. Por meio dele, a Corregedoria prestou apoio a quatro Promotorias de Justiça, analisando e impulsionando 693 procedimentos extrajudiciais que se encontravam em atraso. A intenção é contribuir para que o acervo seja colocado em dia.

Ao longo do ano, o projeto auxiliou as Promotorias de Justiça de Aurora do Tocantins, a Promotoria de Justiça de Araguacema, a 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis e a 28ª Promotoria de Justiça da Capital.