Conselho Superior julga concursos de remoção e promoção
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 12, cuja pauta destacou o julgamento de concursos de remoção e promoção para ...
Software criado pelo MPE é adotado pelo Ministério Público de Contas de Roraima
João Lino CavalcanteMais uma instituição passou a utilizar o Sistema Athenas, software desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Tocantins...
Cesaf amplia linhas de pesquisa para projeto de mestrado
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos interessados que foram ampliadas para três as linhas de pesquisa do Projeto de Mestrado Profissional em Administ...
MPE tem novo programa selecionado em edital da UFT FM
Daianne FernandesMais um projeto do Ministério Público Estadual (MPE) foi selecionado pelos membros do Conselho Curador da emissora educativa UFT FM, na seleção de programas especi...
Direitos Humanos é tema de Encontro de membros do Ministério Público Brasileiro
Daianne FernandesCom o objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica,...
MPE se manifesta pelo afastamento do prefeito de Oliveira de Fátima
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), em 2ª instância, manifestou-se favorável ao pedido de afastamento do Prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino dos Santos. O...
MPE orienta que abatedouro de Palmeirópolis suspenda comércio de carne para cidades vizinhas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao proprietário do Frigorífico Palmeiras, localizado no município de Palmeirópolis, orientando que seja sus...
MPE pede bloqueio de valores da ATS a fim de regularizar fornecimento de água em Presidente Kennedy
Daianne FernandesApós reiterada omissão da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) em promover a regularização do abastecimento de água tratada no município de Presidente Kennedy,...
Colégio de Procuradores de Justiça define data para eleição de Ouvidor
Denise SoaresEm Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 04, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual deliberou sobre a regulamenta...
Plano Diretor de Palmas é tema de reunião entre MPE e prefeitura de Palmas
Daianne FernandesA revisão do Plano Diretor de Palmas foi tema de uma reunião entre representantes da prefeitura de Palmas e a Promotora de Justiça Katia Gallieta nesta segunda-fei...
TJ acata tese do MPE e mantém condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins por ato de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae Lina Maria Moraes Carneiro pe...
Liminar estabelece prazo de cinco dias para que Estado regularize a oferta de merenda escolar em Abreulândia
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, na última sexta-feira, 1º, liminar determinando que o Estado do Tocantins regularize a ofert...
Alunos ficam sem merenda em Abreulândia e MPE aciona Justiça para obrigar Estado a regularizar fornecimento
Denise SoaresCerca de 430 alunos matriculados na rede estadual de ensino em Abreulândia, região central do Estado, estão sendo prejudicados pelo fornecimento irregular de merenda e...
Ato libera membros e servidores da PGJ na tarde desta sexta-feira
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, publicou ato que dispensa os membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça do expediente de tr...
Núcleo Maria da Penha acompanha evento sobre violência de gênero, pedofilia e pornografia vingativa
O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou o workshop “Questões Controvérsias na Lei Maria da Penha”, realizado pela Escola Superior da Magistratura To...
MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã
Denise SoaresEvitar impactos ambientais ocasionados por edificações na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Pouso do Meio e seus afluentes, localizada no setor Parque Re...
MPE reúne com BRK e empresa garante que não vai construir estação de esgoto no rio Lontra
Daianne FernandesApós denúncias de que a BRK Ambiental construiria uma estação de esgoto às margens do Rio Lontra, em Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se, na ú...
MPE aciona secretário estadual da Saúde pela prática de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musaf...
Promotor de Justiça será conferencista no II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais
Denise SoaresO Promotor de Justiça João Edson de Souza será um dos conferencistas no II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais, que acontece nos dias 14 e 15 de setembro, no ...
MPE participa de audiência pública sobre a situação de obras inacabadas no Tocantins
João Lino CavalcanteO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na tarde desta quarta-feira, 30, de uma audiência pública realizada na Assembleia Leg...