MPE participa de visita técnica ao CEIP Norte para implantação de projeto de aprendizagem profissional
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou, nesta terça-feira, 21, de uma visita técnica ao Centro de Internação Provisória de Santa Fé do Araguaia (Ceip Norte...
Monitoramento de tornozeleiras eletrônicas passa a ser acompanhado do Gaeco
Denise SoaresO monitoramento e rastreamento das tornozeleiras eletrônicas de presos da capital passa a ser compartilhado com o Ministério Público Estadual (MPE). A decisão é do Jui...
MPE requer a rescisão de contratos temporários e a realização de concurso público em Riachinho
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Riachinho, na terça-feira, 21, visando obrigar a administração municipal a real...
Justiça determina que Estado e União disponibilizem UTI em até 24 horas após a prescrição médica
A Justiça Federal condenou a União e o Estado do Tocantins à obrigação de fazer, determinando que disponibilizem leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) a qualquer pessoa q...
Cesaf abre inscrições para palestra “O futuro do MP na área criminal”
Daianne Fernandes“ O futuro do MP na área criminal” é o tema da nova palestra promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (M...
MPE requisita informações ao Estado sobre gastos com pessoal
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu ofício ao secretário estadual da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, requisitando informações detalhadas sobre os dados ...
MPE recomenda que prefeitura efetue pagamentos atrasados em Peixe
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta segunda-feira, 20, Recomendação à prefeitura municipal de Peixe, para que adote as providências necessárias para...
Depois de ser afastado das funções a pedido do MPE, cartorário de Cristalândia é condenado à perda do cargo
Denise SoaresEm decisão proferida no último dia 19 nos autos nº 0001103-33.2014.827.2715, a Justiça considerou Otocar Moreira Rosal culpado e o condenou à perda da função pública d...
MPE e Secad firmam parceria voltada à oferta de cursos de qualificação
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o secretário estadual da Administração, Geferson Oliveira Barros, firmaram termo de cooperação técni...
Comarca de Augustinópolis julga primeiro caso de feminicídio; réu é condenado a mais de 16 anos de prisão
Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou as teses de acusação sustentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, nesta segunda-feira, 20, o réu Manoel Ferreira da Silv...
MP do Tocantins obtém melhor índice no ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) alcançou qualificação máxima no ranking nacional que avaliou o cumprimento do Planejamento Estratégico Nacio...
PGJ recebe comandante-geral da Polícia Militar
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em audiência, na última sexta-feira, 17, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Edvan ...
Promotoras de Justiça de Colinas debatem assuntos ligados à saúde pública e combate às drogas em congresso universitário
Denise SoaresAs Promotoras de Justiça de Colinas do Tocantins Thaís Cairo e Cristina Seuser participaram como debatedoras na 2ª edição do Congresso de Formação Acadêmica e Cultural...
Coordenador do Caopij apresenta experiência com o FIA em Santa Catarina
Daianne FernandesUm encontro realizado no Ministério Público de Santa Catarina reuniu Promotores de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude daquele Estado, para conhece...
Situação de laboratórios na Capital é pauta de audiência no MPE
Daianne FernandesEm cumprimento do seu papel de proteção à saúde pública, o Ministério Público Estadual (MPE) recebeu nesta sexta-feira, 17, profissionais do Laboratório Central de...
Em reunião extraordinária, CNPG aprova notas técnicas e alguns enunciados do CNMP
Ascom CNPGEm reunião extraordinária realizada na segunda-feira (13/11), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiç...
Condições precárias de delegacia de Caseara levam MPE a ingressar com ação judicial contra Estado
Denise SoaresAs péssimas condições estruturais da delegacia de polícia de Caseara levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tute...
Homem que prometia cura por meio de tratamento espiritual é condenado pelo estupro de seis crianças
Denise SoaresA Justiça julgou procedentes seis denúncias criminais propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou Jacir Gomes, 64 anos, suposto líder espiritual, e sua...
MPE realiza vistoria em UTI neonatal do Hospital e Maternidade Dona Regina
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) realizou, nesta quinta-feira, 16, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas. O objetivo da Promotora de ...
MPE ajuíza ação contra Município de Riachinho por irregularidades no transporte escolar
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, ajuizou na última segunda-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar em d...