MPE recomenda suspensão de obras na Avenida Tocantins em Palmas
Daianne FernandesApós audiência realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE) que reuniu proprietários de imóveis na avenida Tocantins, em Palmas, e representantes de dive...
Programa de Tratamento Fora de Domicílio é tema de audiência pública em Tocantinópolis
Daianne FernandesA regulação municipal e o Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) foram temas de audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Tocan...
Ato do PGJ garante o direito do uso do nome social no MPE
João Lino CavalcanteFoi publicado no Diário Oficial Eletrônico da última quarta-feira, 17 de janeiro, o ato nº 003/2018, de autoria do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de...
Ação do MPE requer realização de concurso público em Itaguatins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Itaguatins, nesta quarta-feira, 17, visando obrigar a administração municipal a realizar concur...
MPE ajuíza ação contra ex-assessores parlamentares e ex-vereadores de Gurupi pela prática de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra cinco ex-servidores da Câ...
MPE requer a suspensão do concurso da Procuradoria-Geral do Estado
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 16, pedido de suspensão do concurso público para provimento do cargo de Procurador do Estado. A a...
MPE promove palestra sobre o uso seguro da internet; inscrições estão abertas
Flávio HerculanoEncontram-se abertas as inscrições para a palestra “Desafios e estratégias para o uso seguro da internet”, que será realizada no dia 6 de fevereiro, com duração de ...
MPE cobra informações sobre UTIs com suporte para hemodiálise no Hospital e Maternidade Dom Orione, em Araguaína
João Lino CavalcanteEm Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual requereu ao Poder Judiciário que o Hospital e Maternidade Dom Orione seja intimado a prestar informações so...
Após intervenção do MPE e DPE, Estado deverá regularizar atendimento aos pacientes de urologia
Com informações da Ascom DPEAo julgar Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça ...
MPE requer redução no número de cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Tocantins
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que determine a redução do número de cargos de provimento em comissão na Assembleia Legislativa do Tocantins...
MPE pede suspensão das funções de patrulhamento de policiais envolvidos na morte de jovem em Formoso do Araguaia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia e do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), aj...
Colégio abrirá inscrições para integrantes da Comissão Permanente de Segurança Institucional
Denise SoaresOs membros interessados em integrar a Comissão Permanente de Segurança Institucional para mandato complementar até 06 de abril de 2018 têm entre os dias 29 e 31 de jan...
MPE requer realização de concurso público na Assembleia Legislativa do Tocantins
Daianne FernandesA necessidade de realização de concurso público na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) é matéria de uma Ação Civil Pública (ACP), com tutela de urgência, a...
Ação do MPE requer instalação de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins
Daianne FernandesA instalação de um sistema de registro biométrico de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) foi requerida pelo Ministério Público Est...
Quase 85% das manifestações recebidas pela Ouvidoria do MPE são anônimas
Denise SoaresO balanço parcial da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) contabilizou, até o mês de novembro de 2017, o registro de 863 procedimentos. Destes, 709 consistem...
Bêbes prematuros do Hospital Dona Regina recebem polvos de crochê feitos por servidores do MPE
Informações/Ascom SesauNa véspera do natal, 46 bebês prematuros internados no Hospital e Maternidade Dona Regina ganharam um brinquedinho feito com muito carinho para eles. Sã...
MPE obtém bloqueio de R$ 250 mil das contas do Governo do Estado destinados à estruturação de centro para tratamento de pacientes com transtornos mentais
Denise SoaresO pedido de cumprimento de sentença pleiteado pelo Ministério Público Estadual (MPE) foi deferido pela Justiça e Governo do Estado tem bloqueado das contas o valor de ...
Operações do Gaeco em 2017 resultam na prisão de 50 pessoas
Denise SoaresPelo menos 50 pessoas foram presas ao longo de 2017, segundo balanço do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual...
MPE recomenda instalação de sinalização em obras de rodovia que corta Porto Nacional
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao Município de Porto Nacional para que tome providências quanto à aus...
Promotor de Justiça recebe título de cidadão Dianopolino
O Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira recebeu da Câmara de Vereadores de Dianópolis o título de cidadão Dianopolino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ...