Nova gestão da Conamp terá membro do MP-TO como integrante
Flávio HerculanoA Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) elegeu, nesta quarta-feira, 29, nova composição para a sua Diretoria e seu Conselho Fiscal, que cum...
MPE aciona proprietária de balneário em Tocantinópolis por danos ao meio ambiente
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 29, com Ação Civil Pública contra Isabel Ramalho, proprietária de um balneário na cidade de Tocan...
Município de Goiatins pagou por aparelho de raio-x que não foi entregue; MPE leva caso à Justiça
Flávio HerculanoA aquisição de um aparelho de raio-x pelo Município de Goiatins que não foi entregue pela empresa contratada para fornecê-lo levou o Ministério Público Estadual (MP...
PGJ solicita alteração na resolução que implanta audiências de custódia em Gurupi e Araguaína
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 28, com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), E...
Corrupção será tema de palestra no “Diálogos Culturais’” em Porto Nacional
Denise SoaresEm alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado no dia 9 de dezembro, o Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, em conjunto com o Delegado ...
Agrotóxicos serão tema do 2º Fórum de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador
O Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza, no dia 05 de dezembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o 2º Fórum de Vigilância em Saúde Ambiental e do...
Promotor de Justiça ministra curso para conselhos tutelares da Bahia
Daianne FernandesConselheiros tutelares, conselheiros de direito, assistentes sociais, técnicos dos CRAS e CREAS e a Secretária de Assistência Social do município baiano de Camaçar...
Município de Gurupi atenderá recomendação do MPE e tornará obrigatória a instalação de taxímetros
Flávio HerculanoO município de Gurupi informou que cumprirá recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e enviará projeto de lei à Câmara Municipal que vise tornar...
Fechamento de agência bancária em Ananás faz MPE ingressar com ação judicial contra BB
Denise SoaresOs transtornos causados à população de Ananás em decorrência da transformação da única agência do Banco do Brasil em Posto de Atendimento levaram o Ministério Público ...
Fórum de Agrotóxico publica página na internet e faz balanço de sua atuação no Estado
Daianne FernandesAprovada por suas entidades integrantes, a página do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos já pode ser acessada no portal do Ministério Públic...
MPE denuncia jovem que agrediu ex-namorada a golpes de facão em Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, na última sexta-feira, 24, denúncia contra Divino da Silva Marinho, de 20 anos, pelo crime de tentativa de homicídio t...
MPE obtém condenação de dois homens por assassinato em assentamento de Nova Rosalândia
Denise SoaresO Conselho de Sentença do Tribunal do Júri ocorrido nesta quinta-feira, 23, em Cristalândia, reconheceu as acusações do Ministério Público e considerou culpados Sebast...
Alunos de Escola Rural de Colinas participam de palestra sobre bullying
Daianne FernandesPrática cada vez mais comum nas escolas, o Bullying é um tipo de violência que muitas vezes passa despercebido, mesmo entre aqueles que o praticam. É com foco de a...
Promotor de Justiça de SP afirma em palestra que o MP deve acompanhar mudanças da sociedade
Denise SoaresA palestra “O Futuro do Ministério Público na área Criminal”, proferida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Alexandre de Rocha Almeida Moraes,...
MPE prestigia lançamento do sistema Infodip pela Justiça Eleitoral
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Marcos Luciano Bignotti, representou o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, na solenid...
MPE participa de Debate nacional sobre a reestruturação do SUS
Daianne FernandesPromotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com atuação na área da Saúde, participam do evento “Ministério Público e o Direito à Saúde - 30 ano...
Sistema criado pelo MPE é adotado por Defensorias Públicas de seis estados
João Lino CavalcanteForam publicados esta semana no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Estadual (DOE/MPE) os extratos dos termos de cessão de uso do sistema Athenas” p...
MPE presta 401 atendimentos na área do Seguro DPVAT em 2017
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) possui um núcleo especializado para atender o cidadão na área do Seguro DPVAT, onde é prestada orientação, recebida a documenta...
MPE recomenda suspensão de contratos da Secretaria da Saúde até que se conclua investigação sobre supostas irregularidades
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao Secretário de Saúde do Estado, Marcos Esner Musafir, na quarta-feira, 22, recomendando ao gestor a suspensão da eficácia...
Equipe do MPM visita o MPE para conhecer a rotina de utilização do e-Proc
Denise SoaresServidores do Ministério Público Militar (MPM) da área Tecnologia de Informação e Distribuição de Processo estiveram no Ministério Público Estadual (MPE), na manhã des...