Membros do TO participam de Seminário Nacional sobre Segurança Pública em Brasília-DF
O Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e o Promotor de Justiça de Execução Penal da Capital, Alzemiro Freitas, representando do Ministério Público do Tocantins, participam nesta terça-feira, 17, e quarta-feira, 18, do “I Seminário Nacional Enasp/CNMP – Desafios atuais da segurança pública” que acontece em Brasília (DF). O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).
O objetivo do seminário é promover a sinergia entre membros do Ministério Público brasileiro e demais atores da segurança pública, de modo a permitir a expansão do conhecimento e o acesso a experiências nacionais exitosas.
Outros assuntos abordados no seminário, que conta com a exposição de membros do Ministério Público e de integrantes do Poder Judiciário, serão: boas práticas na segurança pública; apresentação do Projeto “Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados”; efetividade no combate aos crimes dolosos contra a vida; proposições legislativas para o aprimoramento da segurança pública; violência doméstica e feminicídio; e a análise econômica da execução penal e sugestões de reforma.
Os trabalhos serão concluídos com uma reunião entre o conselheiro Luciano Nunes Maia, os membros auxiliares da Enasp, Emmanuel Levenhagen, Guilherme de Lima e Erick Alves, e os gestores regionais. Na ocasião, serão tratados os desafios da Enasp/CNMP para o biênio 2018/2019.
Reunião CNPG
Já nos próximos dias 19 e 20, quarta e quinta-feira, respectivamente, o Promotor de Justiça Alzemiro Freitas, que também é integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), estará em Fortaleza (CE), onde participa da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) 2018.
O GNCOC integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). É formado por Membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. Tem papel essencial no combate às organizações criminosas e atua em investigações relevantes, como combate aos crimes tributários, lavagem de dinheiro, tráfico e crimes cibernéticos. É responsável por articular ações em âmbito nacional e regional visando a uniformização e fortalecimento de ações de combate ao crime organizado.