Semana do Meio Ambiente promovida pelo Ministério Público discutirá gestão de resíduos sólidos
Denise Soares
Em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realiza entre os dias 05 e 08 de junho a I Semana do Meio Ambiente do MPTO. Com a temática voltada à gestão de resíduos sólidos, a programação contará com diversas atividades, entre elas, oficinas sobre a reutilização de materiais recicláveis, oficinas de capacitação para membros e servidores e um encontro técnico, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), destinado aos gestores dos 139 municípios tocantinenses. A abertura acontece no dia 05, às 9h, no auditório térreo da sede do MPE, em Palmas.
“A gestão de resíduos é um dos grandes desafios dos gestores públicos, devendo ser incentivadas a construção de valores sociais e atitudes voltadas à redução da geração de rejeitos destinados aos aterros sanitários, economia de água e energia e a reutilização de materiais, contribuindo com a diminuição dos impactos ambientais decorrentes das atividades do setor público. No MPTO, o trabalho será focado na redução, reutilização e reciclagem dos resíduos produzidos pela instituição e em práticas que levem à diminuição do consumo de água, energia elétrica e combustíveis”, explicou o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, Coordenador do Caoma.
No evento de abertura, dia 05, pela manhã, que contará com a presença de catadores de recicláveis de Palmas, será lançada a Política de Sustentabilidade do Ministério Público e o projeto "Recicla MP", a ser desenvolvido na instituição. À tarde, será promovida uma oficina sobre o reaproveitamento de banners, ministrado pela artesã Maria Gorete Silva Santos. No dia 06, à tarde, ocorrerá a oficina de capacitação em práticas ecológicas com o reaproveitamento de vidros, que será ministrada pelas servidoras Maria Alice dos Santos Reis e Edna Mendonça Alves dos Santos, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Já no dia 07, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorrerá o encontro técnico Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins, com a participação dos 139 prefeitos tocantinenses. Na oportunidade, serão apresentadas as determinações da Resolução 139/2018, que define prazos para que os municípios tocantinenses encaminhem à Corte de Contas o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, além de explanação do Ministério Público quanto a sua atuação na gestão dos resíduos sólidos. As informações e inscrições para o encontro técnico estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.tce.to.gov.br/residuossolidos/.
No dia 08, serão realizadas oficinas destinadas a membros e servidores do MPTO, com os temas: “A Implementação das Políticas Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e a Erradicação dos Lixões”, que será ministrada pelo Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, e pelo Engenheiro Ambiental do TCE-MS, Fernando Silva Bernardes; e “A Proteção da Flora no Cenário do Novo Código Florestal”, a ser ministrada pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais, Francisco Chaves Generoso, ambas com foco na atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público. As inscrições estão disponíveis no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) no link http://cesaf.mpto.mp.br/eventos/
Parcerias
A I Semana do Meio Ambiente é realizada com o apoio da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asamp), Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
O "Encontro Técnico: Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins", por sua vez, foi organizado pelo TCE, Ministério Público do Tocantins, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e União dos Vereadores do Tocantins (UVT).
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