MPE requer regularização dos serviços públicos de controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis em Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Palmas, nesta sexta-feira, 23, visando obrigar a administração a corrigir uma s...
Poder Judiciário atende pedidos do MPE e reverte sentença sobre atos de improbidade administrativa atribuídos a servidor do Ruraltins
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso em janeiro de 2017 deve retornar à Comarca para ser instruída em breve. É que no ú...
Ex-prefeito de Araguaína e dois empresários são condenados criminalmente pela contratação de shows sem licitação
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça (TJ) acatou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) em ação penal e condenou o ex-prefeito de Araguaína Félix Valuar de Sousa Barros e ou...
MPE participa de audiência pública sobre Hospital de Colinas
Daianne FernandesEm Colinas, o Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou, nesta quinta-feira, 23, uma audiência pública que debateu a situação atual do Hospital Municipal da cid...
MPE obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no HRA
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins que entregue ao Hospital Regional de Araguaína (HRA), no prazo de 5...
“Uma Parceria Rumo à Paz” leva informação a comunidades da Capital
Daianne FernandesDesenvolvido pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, o projeto “Uma Parceria Rumo à Paz” realizou rodas de conversa nos Centro d...
Educação contra a corrupção: Instituições de controle sugerem discussão do tema em sala de aula
Denise SoaresOs prejuízos sociais causados pela corrupção e a necessidade de fomentar uma cultura contra esse mal entre as futuras gerações levaram o Fórum Tocantinense de Combate ...
Ex-prefeito de Dueré deve ter contas bloqueadas após Justiça atender pedido do MPE
Daianne FernandesO ex-prefeito de Dueré, Nélio Rodrigues Lopes de Araújo, e o escritório de advocacia Bernardo Vidal Consultoria Ltda. tiveram seus bens indisponibilizados junto a ...
Ministério Público instaura Inquérito Civil Público para apurar o uso indevido de ônibus escolar em Araguaçu
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar prováveis atos de improbidade administrativa no uso de ônibus destinado ao ...
Município de Cariri do Tocantins é obrigado a regularizar portal da transparência
Flávio HerculanoUma decisão judicial proferida na quarta-feira, 21, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), obriga o município de Cariri do Tocantins...
MPE obtém liminar que determina a transferência de criança com cardiopatia congênita grave em UTI aérea
Flávio HerculanoA Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que proceda à transferência, no prazo de 24 hor...
Promotor de Justiça participa do 8º Fórum Mundial da Água e da elaboração de documentos que nortearão a atuação do Ministério Público
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes participou do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, fazendo-se presente em painel específico para j...
Atendimento de primeiros-socorros às vítimas de acidente de trânsito é tema de reunião entre MPE e representantes dos Municípios da Comarca de Pedro Afonso
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se, no último dia 15, com os prefeitos e representantes municípios de...
Inscrições para o Prêmio CNMP 2018 vão até 31 de março
As unidades e ramos do Ministério Público brasileiro têm até o dia 31 de março para inscrever suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrer ao Prêm...
Eleição para Comissão Permanente de Segurança Institucional será realizada no dia 2
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça realizará eleição no dia 2 de abril, com vistas ao preenchimento dos três cargos de integrante da Comissão Permanente de Segura...
MPE investiga se municípios da região norte do Estado possuem Vigilâncias Sanitárias Municipais
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, instaurou nesta terça-feira, 20, inquéritos civis a fim de averiguar possíveis ...
Membro do MPE é reconduzido à coordenação do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
João Lino CavalcanteO Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior foi reconduzido ao cargo de coordenador do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, em ple...
Decisão atende pedidos do MPE e condena ex-prefeito de Peixe por utilizar servidores públicos para atender a interesses particulares
João Lino CavalcanteUm pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou na condenação do ex-prefeito de Peixe, Pedro Paulo Silva Cavalcante, por atos de improbidade adm...
Prefeito de Paranã é intimado a pagar multa por descumprir liminar que obriga a estruturar Conselho Tutelar
Flávio HerculanoA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário intimou o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, a pagar multa pelo descumprimento d...
Caocid realiza palestra para pastoral do idoso em Palmas
Daianne FernandesOs desafios de envelhecer no século XXI e o papel das politicas públicas para idosos foram tema de palestra realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania...