Regularização das feiras de Palmas é tema de audiência administrativa no MPE
Em audiência realizada na tarde desta segunda-feira, 27, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), foram discutidos os problemas estruturais das feiras de Palmas e as ações que...
Saúde Mental é tema de roda de conversa no Ministério Público
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), realizou na última sexta-feira, 24, uma Roda de Conversa sobre a rede de saúde mental no Esta...
Corpo de Bombeiros apresenta demandas ao Ministério Público Estadual
Com o objetivo obter apoio para a expansão do projeto Bombeiros Mirins, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Coronel Reginaldo Leandro da Silva, reuniu-se...
Ministério Público do Tocantins mapeia saúde de membros e servidores
Os profissionais do Setor de Saúde deram início nesta terça-feira, 27, ao projeto “Você é único”, que visa mapear a saúde dos integrantes do Ministério Público do Tocantins. O proj...
Promotor de Justiça profere palestra sobre inclusão educacional de pessoas com deficiência auditiva
O Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro promoveu, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Dianópolis, na sexta-feira, 24, palestra sobre os direitos d...
MPE ajuíza ação com base na Lei Anticorrupção contra três empresas em Porto Nacional
A suposta utilização de uma empresa de fachada para receber recursos públicos da Prefeitura de Porto Nacional levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil P...
MPE pede interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Gurupi, com lotação 560% acima da capacidade
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou no último dia 21, ação de interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Gurupi. O ...
BB tem 90 dias para regularizar atendimento em Ananás
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, no último dia 23, decisão que obriga o Banco do Brasil a regularizar atendimento aos correntistas e consumidores da cidade d...
MPE lança I Semana de Segurança Institucional com a distribuição de guias
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Ministério Público Estadual (MPE) lançou na manhã desta terça-feira, 28, um guia com orientações de segurança aos integr...
Procurador de Justiça do Tocantins toma posse no Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior é um dos 12 membros do Ministério Público brasileiro que compõem o Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Minist...
Promotor de Justiça é homenageado com título de Cidadão Pedro Afonsino
Promotor de Justiça é homenageado com título de Cidadão Pedro AfonsinoO Promotor de Justiça Rafael Pinto Alamy foi homenageado, no último dia 22, pela Câmara Municipal de Pedro Afo...
Recurso é negado e ex-vice-prefeito de Carmolândia tem condenação mantida por ausência de prestação de contas
O Tribunal de Justiça acatou parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e rejeitou recurso do ex-vice-prefeito de Carmolândia Jovercy Ribeiro Martins, mantendo sua condenação pel...
MPE requer manutenção de ação judicial e de bloqueio de bens contra ex-prefeito de Porto Nacional e mais quatro pessoas
O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se, nesta segunda-feira, 27, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito de Porto Naciona...
Prefeito de Oliveira de Fátima nega informações à Câmara de Vereadores e vira réu em ação proposta pelo MPE
O recebimento, pela Justiça, de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) tornou réu o prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino Santos, em açã...
PGJ indica membros para participar de reunião com a Anatel
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, nesta sexta-feira, 24, a visita do gerente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Tocantins, Giuli...
Ouvidora do Ministério Público participa de reunião no TJTO para discutir a criação de rede de ouvidorias no Estado
Com o objetivo de discutir a criação de uma rede de ouvidorias no Tocantins que amplie a transparência e a participação da população, a ouvidora do Ministério Público Estadual (MPE...
MPE pede bloqueio de valores do Estado por desobedecer prazos para a retomada de tratamento de oncologia em Araguaína
Em mais uma tentativa de solucionar os problemas relacionados ao tratamento oncológico em Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) pede que a Justiça proceda ao bloqueio de v...
Ministério Público leva informações sobre a Lei Maria da Penha a adolescentes do Programa Jovem Empreendedor
Retomando as atividades do Projeto “Uma Parceira Rumo à Paz”, desenvolvido pelo Ministério Público, por meio do Núcleo Maria da Penha, aconteceu nesta quarta-feira, 22, uma roda da...
Audiência discute irregularidades no Hospital de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE) participou na quinta-feira, 23, de audiência de conciliação na Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, que tratou acerca das irreg...
Locação de equipamentos da neurocirurgia será feita mediante depósito judicial, define audiência de conciliação
O Estado deve apresentar até esta sexta-feira, 24, três orçamentos para locação de microscópio, neuronavegador, aspirador ultrassônico, craniótomo e aparelho de estereotaxia (para ...