PGJ visita presidente do TCE
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde de terça-feira, 4, em audiência com o presidente da Corte de Cont...
MPE terá acesso ao sistema de monitoramento de câmeras de segurança de capital
Uma parceria para reforçar a segurança em Palmas foi o assunto do encontro entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, os membros do Grupo de Atuação Es...
Acusados de furtar armas de Fórum são condenados por crime de peculato e comércio ilegal de arma de fogo
Foram considerados culpados em Porto Nacional três homens acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de furtar armas do Fórum de Porto Nacional e comercializá-las. Um dos envo...
MPE adere ao Setembro Verde em prol da doação de órgãos
O Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha Setembro Verde, que visa promover a reflexão e a sensibilização para a doação de órgãos e tecidos, destinados à realização de ...
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal
A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta durante a 8ª reunião ordinária do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado...
Reunião do GNDG tem a participação de representantes do Estado do Tocantins
A II Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que acontece no Estado do Ceará entre os dias 4 e 6 deste mês, contará com a participação de sete membros do Ministério P...
Inscrições abertas para o IV Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo
Membros do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) têm até o dia 14 de setembro para se inscrever no IV Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo, que será reali...
MPE conclui substituição do mobiliário de todas as promotorias de Justiça de 1ª Entrância
A Procuradoria-Geral de Justiça concluiu, neste mês de agosto, a substituição dos móveis de todas as promotorias de Justiça de 1ª Entrância do Estado e ainda incluiu Araguaçu nesta...
A pedido do MPE, Justiça declara inconstitucional lei municipal que concedia pensão a viúvas e dependentes de ex-prefeitos e ex-vereadores de Goiatins
A Justiça julgou inconstitucional o artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Goiatins e considerou nulos os atos administrativos que preveem o pagamento de pensões vitalícias a v...
MPE requisita informações sobre falta de médicos em Silvanópolis
A falta de médicos suficientes para atender no Hospital de Pequeno Porte Nossa Senhora Santana, localizado no município de Silvanópolis, levou o Ministério Público Estadual (MPE), ...
Ex-prefeito de Cariri do Tocantins é condenado por contratar servidores em desconformidade com a Constituição Federal
O ex-prefeito de Cariri do Tocantins José Gomes foi condenado por ato de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ter promovido a contra...
MPE investiga possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do TCE
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 30, inquérito civil público com vistas a apurar possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) p...
Câmara de Palmas terá que readequar horário de funcionamento, carga horária de seus servidores e exigir relatórios mensais de atividade dos assessores parlamentares
Uma liminar concedida pela Justiça a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) determinou que a Câmara Municipal de Palmas, no prazo de 60 dias, ajuste a jornada de trabalho dos ...
Corregedoria-Geral do MP lança vídeos tutoriais para preenchimento de Relatório de Atividade Funcional
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), lançou nesta quarta-feira, 29, três vídeos com orientação...
CETI discute melhorias de sistemas da informação
O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) do Ministério Público Estadual reuniu-se na terça-feira, 28, ocasião em que foi apresentado o novo Linux MPTO, sistema opera...
MPE instaura inquérito para averiguar regularidade do aterro sanitário de Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta terça-feira, 28, inquérito civil público para averiguar se o aterro sanitário construído no município de Porto Nacional atende ...
MPE ajuíza ação contra grupo de professores da Unitins e pede afastamento do reitor
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na terça-feira, 28, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o professor e atual reitor da Universidade Es...
Mesa-redonda no MPE encerra discussões do seminário sobre a pessoa idosa
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira, 28, na sede da instituição, o Seminário “A Pessoa Idosa na Perspectiva do Envelhecimento Ativo e Saudável – Uma Polí...
MPE programa construção de nova sede para as Promotorias de Justiça de Gurupi
A Procuradoria-Geral de Justiça estabeleceu como meta a construção de uma nova sede própria para as Promotorias de Justiça de Gurupi, mais ampla e funcional. Um pré-projeto arquite...
Integrantes da Segurança Pública visitam MPE
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta terça-feira, 28, a visita de cortesia do Secretário Estadual de Segurança Pública, Fernando Ubald...