Operação conjunta do MPE e PM resulta na prisão de acusado de estupros
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta quinta-feira, 21 de junho, uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual ...
MPE convoca reunião e órgãos se comprometem a combater conjuntamente o comércio clandestino de carnes em Palmas
Flávio HerculanoDurante reunião ocorrida no Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 20, diversos órgãos públicos assumiram o compromisso de iniciar uma atuação conjun...
MPE fiscaliza frigorífico de aves e peixes da capital
Francisca CoelhoO Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), vistoriou nesta terça-feira, 19, as instalações do frigorífico d...
Promotor de Justiça discute a aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito da Polícia Militar em seminário no QCG
Paulo TeodoroCom o objetivo de discutir a importância da sensibilização e atendimento humanizado por parte da Polícia Militar na aplicação da Lei Maria da Penha, o Promotor de Just...
Comitê de Tecnologia da Informação reúne-se e PGJ diz que priorizará substituição dos notebooks
Flávio HerculanoO Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti) reuniu-se na terça-feira, 19, para avaliar a situação do parque tecnológico do Ministério Público Estadual (...
MPE prestigia entrega de prêmio Mérito Ambiental
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) prestigiou nesta terça-feira, 19, a premiação de práticas ambientais de sucesso no Tocantins, reconhecidas pelo 2º Prêmio Mérit...
PGJ recebe Defensor Público Geral em audiência
Flávio HerculanoO Defensor Público Geral, Murilo da Costa Machado, esteve na sede do Ministério Público Estadual (MPE), na tarde desta terça-feira, 19, para uma visita de cortesia ...
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos envia Carta do III Encontro Estadual a parlamentares de comissão especial da Câmara Federal
Daianne FernandesO Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos publicou em sua página na internet (www.mpto.mp.br/web/forum-combate-agrotoxicos) a carta produzida du...
Governador interino visita chefe do MPE
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira, 18, o governador interino Mauro Carlesse, acompan...
Policial militar é denunciado pelo homicídio de Wilque Romano da Silva
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal contra o policial militar Leandro Marques de Castro, pela prática de homicídio duplamente qualificado...
PGJ recebe representantes da OAB/TO
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira, 15, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, o president...
MPE cria mais um produto de comunicação que leva informação ao cidadão
Denise SoaresJá está circulando o informativo “Comunica MP”, publicação produzida pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público que traz um resumo quinzenal da atuação minis...
Indicadores de cumprimento das metas das vigilâncias sanitárias municipais triplicam após implantação de projeto do MPE, afirma diretor de vigilância durante palestra de segurança alimentar
Denise SoaresAlimentação adequada é um direito garantido pela Constituição e um dever do Estado, cabendo ao Ministério Público a defesa do direito ao acesso regular e permanente a ...
MPE questiona contratos de prefeituras com escritórios de consultoria jurídica
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, esta semana, duas Ações que questionam possíveis gastos excessivos com a contratação de serviços advocatícios por p...
MPE participa de seminário sobre autocomposição em Brasília
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira participou do II Seminário Nacional de Incentivo à Autoco...
MPE recebe denúncia de consumidores que se sentiram lesados por empresa Alphaville SPE, em Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta quinta-feira, 14, audiência para apurar danos aos direitos do...
Membros do MPE prestigiam abertura de Seminário sobre Direito Militar
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) prestigiou, nesta quinta-feira, 14, a abertura do Seminário de Direito Militar promovido pela Polícia Militar do Tocantins. Par...
Ex-presidente da Assembleia Legislativa é condenado a três anos e quatro meses de reclusão pelo crime de peculato
Flávio HerculanoO ex-deputado estadual Sandoval Lobo Cardoso foi condenado, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de peculato, sendo-lhe imputada pena de três anos e quatro meses de r...
Decisão impõe multa ao secretário estadual da Saúde e o obriga a oferecer cirurgia a paciente idosa em estado grave
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e impôs, nesta quarta-feira, 13, multa pessoal no valor de R$ 2 mil ao secretário estadual da Saúde, Re...
TJ acolhe parecer do MPE e mantém decisão que obriga município de Itaguatins a implantar política de saneamento básico
Denise SoaresO Tribunal de Justiça do Tocantins negou o recurso interposto pelo Município de Itaguatins contra uma decisão de 1ª grau que atendeu o pedido do Ministério Público E...