TJ acolhe parecer do MPE e mantém decisão que obriga município de Itaguatins a implantar política de saneamento básico
Denise SoaresO Tribunal de Justiça do Tocantins negou o recurso interposto pelo Município de Itaguatins contra uma decisão de 1ª grau que atendeu o pedido do Ministério Público E...
Integrantes do Sistema de Justiça lançam a 3ª Corrida da Justiça
Denise SoaresA assinatura eletrônica do Termo de Cooperação entre as instituições ligadas ao Sistema de Justiça simbolizou o lançamento da 3ª Corrida da Justiça. O lançamento do ev...
Fórum convoca sociedade a se informar sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e o no meio ambiente
Daianne FernandesO III Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi aberto com a fala de produtores locais, que convocaram a população a deix...
Ceulp deve modificar normativa para exercícios domiciliares, após Ação do MPE ter sido acatada pela justiça
Daianne FernandesA Justiça acolheu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e declarou nulos os artigos 1º § 2º, 3º e 6º da Resolução Consepe nº 525, do Centro Universitário L...
Atuação do MPE na proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é destaque em revista nacional sobre sustentabilidade
Daianne FernandesA Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é a primeira e única do Brasil a ter sua vazão monitorada 24 horas por dia. Esta ação foi destacada em reportagem da revis...
Em visita ao MPE, Comandante-geral da PM realiza convite para seminário de direito militar
Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu nesta quarta-feira, 13, do Comandante-geral da Polícia militar do Tocantins (PMTO), tenente-cor...
Colégio de Procuradores revoga resolução que dispôs sobre adicional de férias aos integrantes do MP
Denise SoaresPor unanimidade, os membros do Colégio de Procuradores decidiram por revogar a resolução 03/2012 que regulamentava o percentual de 50% do adicional de férias destinado...
PGJ recebe visita do Secretário-Chefe da Casa Civil
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Jusitça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na tarde desta terça-feira, 12, o Secretário-Chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal. A visit...
Inscrições para a palestra “Solidariedade Institucional para Garantia da Segurança dos Alimentos” são abertas
Flávio HerculanoEncontram-se abertas as inscrições para a palestra “Solidariedade Institucional para Garantia da Segurança dos Alimentos”, que será realizada em 15 de junho, em Pal...
Conselho Superior instala nova promotoria de Justiça e autoriza abertura de concursos de remoção/promoção
Denise SoaresA abertura editais para concursos de remoção/promoção para preenchimento de 13 vagas em Promotorias de Justiça de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias foram autorizados, na man...
MPE sedia III Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) sedia nesta quinta-feira, 14, o III Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos do...
Expediente no MPE terá horário diferenciado em jogos do Brasil na Copa do Mundo
Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPE) desta segunda-feira, 11, Ato do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, que esti...
MPE participa de encontro do Fórum Perinatal em Palmas
Daianne FernandesCriado para discutir a Política de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança no Estado do Tocantins, o Fórum Perinatal reuniu diversos órgãos que atuam na área da saú...
Dez Promotores de Justiça concorrem ao cargo de Procurador de Justiça
Denise SoaresFoi publicado, no dia 08, no Diário Oficial do Ministério Público, a relação dos Promotores de Justiça inscritos no concurso de promoção para o cargo de 9º Procurador ...
Presidente da AL faz visita de cortesia ao chefe do MPE
Denise SoaresEmpossado há 20 dias como chefe do Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira,...
PGJ recebe representantes de membros e servidores e propostas serão levadas à apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça
Denise SoaresEm duas reuniões realizadas na tarde desta sexta-feira, 08, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete integrantes de entidade...
Parceria busca promover a formação dos membros do MP brasileiro
Daianne FernandesCom o objetivo de promover a formação profissional dos membros do Ministério Público brasileiro, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e...
Gecep ajuíza Ação contra PM que invadiu delegacia em Paraíso
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidad...
MPE forma mais “Guardiões do Lar” através de projeto do Núcleo Maria da Penha
Daianne Fernandes“Não somos inferiores aos homens, na lei somos todos iguais”. A afirmação é da estudante da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, Victória ...
Ato estabelece novo controle de despesas e PGJ pede compreensão de integrantes do MPE
Denise SoaresEm razão da frustração de receitas do Estado do Tocantins, que reflete no controle de despesas e atinge o Ministério Público Estadual (MPE), o Proc...