PGJ indica membros para participar de reunião com a Anatel

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, nesta sexta-feira, 24, a visita do gerente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Tocantins, Giuliano Quinan, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas. Em pauta, a indicação de membros do MPE para participar de encontro nacional da Anatel com Promotores de Justiça que atuam na defesa dos direitos do consumidor.

O evento, a ser realizado no dia 17 de setembro, em Brasília, foi concebido após diálogo com membros da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor e tem com objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimento sobre os aspectos consumeristas no setor de telecomunicações. “O Ministério Público sempre esteve ao lado na Anatel tratando de questões relacionadas ao direito do consumidor e das dificuldades com os serviços de telecomunicações. É importante que os Promotores de Justiça conheçam o funcionamento da Anatel e o trabalho da agência na defesa dos interesses dos usuários”, comentou Giuliano Quinan.

Como representantes do MP do Tocantins, José Omar indicou as Promotoras de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína e coordenadora do Caop do Consumidor, e Kátia Chaves Galietta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital. (João Lino Cavalcante)