MPE ajuíza ação com base na Lei Anticorrupção contra três empresas em Porto Nacional
A suposta utilização de uma empresa de fachada para receber recursos públicos da Prefeitura de Porto Nacional levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil P...
MPE pede interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Gurupi, com lotação 560% acima da capacidade
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou no último dia 21, ação de interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Gurupi. O ...
BB tem 90 dias para regularizar atendimento em Ananás
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, no último dia 23, decisão que obriga o Banco do Brasil a regularizar atendimento aos correntistas e consumidores da cidade d...
MPE lança I Semana de Segurança Institucional com a distribuição de guias
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Ministério Público Estadual (MPE) lançou na manhã desta terça-feira, 28, um guia com orientações de segurança aos integr...
Procurador de Justiça do Tocantins toma posse no Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior é um dos 12 membros do Ministério Público brasileiro que compõem o Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Minist...
Promotor de Justiça é homenageado com título de Cidadão Pedro Afonsino
Promotor de Justiça é homenageado com título de Cidadão Pedro AfonsinoO Promotor de Justiça Rafael Pinto Alamy foi homenageado, no último dia 22, pela Câmara Municipal de Pedro Afo...
Recurso é negado e ex-vice-prefeito de Carmolândia tem condenação mantida por ausência de prestação de contas
O Tribunal de Justiça acatou parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e rejeitou recurso do ex-vice-prefeito de Carmolândia Jovercy Ribeiro Martins, mantendo sua condenação pel...
MPE requer manutenção de ação judicial e de bloqueio de bens contra ex-prefeito de Porto Nacional e mais quatro pessoas
O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se, nesta segunda-feira, 27, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito de Porto Naciona...
Prefeito de Oliveira de Fátima nega informações à Câmara de Vereadores e vira réu em ação proposta pelo MPE
O recebimento, pela Justiça, de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) tornou réu o prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel Orcelino Santos, em açã...
PGJ indica membros para participar de reunião com a Anatel
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, nesta sexta-feira, 24, a visita do gerente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Tocantins, Giuli...
Ouvidora do Ministério Público participa de reunião no TJTO para discutir a criação de rede de ouvidorias no Estado
Com o objetivo de discutir a criação de uma rede de ouvidorias no Tocantins que amplie a transparência e a participação da população, a ouvidora do Ministério Público Estadual (MPE...
MPE pede bloqueio de valores do Estado por desobedecer prazos para a retomada de tratamento de oncologia em Araguaína
Em mais uma tentativa de solucionar os problemas relacionados ao tratamento oncológico em Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) pede que a Justiça proceda ao bloqueio de v...
Ministério Público leva informações sobre a Lei Maria da Penha a adolescentes do Programa Jovem Empreendedor
Retomando as atividades do Projeto “Uma Parceira Rumo à Paz”, desenvolvido pelo Ministério Público, por meio do Núcleo Maria da Penha, aconteceu nesta quarta-feira, 22, uma roda da...
Audiência discute irregularidades no Hospital de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE) participou na quinta-feira, 23, de audiência de conciliação na Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, que tratou acerca das irreg...
Locação de equipamentos da neurocirurgia será feita mediante depósito judicial, define audiência de conciliação
O Estado deve apresentar até esta sexta-feira, 24, três orçamentos para locação de microscópio, neuronavegador, aspirador ultrassônico, craniótomo e aparelho de estereotaxia (para ...
Sociedade Brasileira de Hansenologia pede apoio do MPE para divulgação de evento nacional que será realizado em Palmas
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 24, o presidente da Sociedade Brasileira de Hansenologia (SBH), Cláudio Salgado, qu...
PGJ prestigia formatura alusiva ao Dia do Soldado
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, nesta sexta-feira, 24, da solenidade de formatura da turma dos soldados que ingressaram no 22º Batalhão de I...
Liminar determina que Controle Interno da Câmara de Palmas seja provido exclusivamente por servidores efetivos
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar determinando que os cargos do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Palmas sejam providos excl...
Vacinação contra influenza chega às Promotorias de Justiça de Gurupi na segunda-feira
O serviço de vacinação dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) contra a influenza/gripe, promovido pelo Setor de Saúde, chegará ao interior do Estado, iniciando-se por...
Liminar atende pedidos do MPE para regularização de consultas e aquisição de materiais e equipamentos de urologia em Araguaína
Uma decisão do Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o poder público estadual compre materiais e equipamentos para atendimento ...