Município de Santa Maria é obrigado a regularizar Portal da Transparência
O Município de Santa Maria terá o prazo de 60 dias para implementar o Portal da Transparência, sob pena de aplicação de multa, em caráter pessoal, contra o prefeito municipal. Esse...
Pacto pela educação proposto por MPE e MPC recebe assinatura do candidato Mauro Carlesse
O candidato a governador Mauro Carlesse foi o primeiro a assinar a “Carta Compromisso pelo Direito à Educação de Qualidade”, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo ...
Ana Paula Catini é elevada ao cargo de Procuradora de Justiça; posse será 16h
A Promotora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público nesta te...
Comando da Polícia Militar visita Procurador-Geral de Justiça
O chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Procurador-Geral de Justiça José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira, 10, o Comandante-Geral da Polícia Milit...
Representantes do Governo Federal participam de discussão sobre implementação do programa Família Guardiã
A implantação do programa Família Guardiã nos municípios, tendo o Estado do Tocantins como projeto-piloto em nível nacional, foi tema de reunião técnica realizada no Ministério Púb...
MP denuncia um dos alvos da operação Ápia por posse ilegal de armas e munições
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal em desfavor do empresário Rossine Aires Guimarães por manter, sob sua posse, armas de fogo, acessórios e munições, se...
Recomendação visa coibir uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em municípios do Bico do Papagaio
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor Eleitoral Elizon de Sousa Medrado, expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, aos candidatos, partidos políticos e colig...
Servidor de Gurupi é alvo de ação do MPE por acúmulo ilegal de cargos públicos
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o servidor público Brenner Brandão Silva, em razão do acúmulo ilegal de ...
Procurador-Geral de Justiça prestigia 3ª Semana da Saúde do Tribunal de Justiça
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou, na manhã desta quinta-feira, 06, a programação da 3ª Semana da Saúde do Tribunal de J...
MPE aponta prejuízo no Instituto de Previdência de Formoso do Araguaia superior a R$ 12 milhões e pede afastamento do prefeito
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 6, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em que pede o afastamento preventivo do prefeito de Form...
Emoção marca despedida de servidora após 28 anos de atuação no MPE
Depois de 28 anos de serviços prestados ao Ministério Público Estadual (MPE), a servidora Luzenir dos Anjos Vieira passou para o quadro de inativos. Para a assinatura do termo de a...
MPE denuncia Iury Mendanha e Silas dos Santos pelo assassinato de Patrícia Aline dos Santos
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, nesta quarta-feira, 5, Iury Italu Mendanha e Silas Barreiro Borges dos Santos como autores do homicídio de Patrícia Aline dos Santos,...
MPE firma parceria para viabilizar autoavaliação por meio do Modelo de Excelência na Gestão
Com o objetivo de ofertar cursos e capacitações aos seus membros e servidores, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) filiou-se à Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), i...
MPE investiga uso de veículos públicos para fins particulares na Comarca de Itacajá
Visando coibir o uso de veículos oficiais para fins particulares, o Ministério Público Estadual (MPE) requisitou às prefeituras e câmaras de vereadores de Centenário, Itacajá,...
MPE inscreve para seminário que discutirá alienação parental
Encontram-se abertas as inscrições para o seminário “Desafios da Prevenção e Combate à Alienação Parental”, que será promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela seccion...
PGJ visita presidente do TCE
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde de terça-feira, 4, em audiência com o presidente da Corte de Cont...
MPE terá acesso ao sistema de monitoramento de câmeras de segurança de capital
Uma parceria para reforçar a segurança em Palmas foi o assunto do encontro entre o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, os membros do Grupo de Atuação Es...
Acusados de furtar armas de Fórum são condenados por crime de peculato e comércio ilegal de arma de fogo
Foram considerados culpados em Porto Nacional três homens acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de furtar armas do Fórum de Porto Nacional e comercializá-las. Um dos envo...
MPE adere ao Setembro Verde em prol da doação de órgãos
O Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha Setembro Verde, que visa promover a reflexão e a sensibilização para a doação de órgãos e tecidos, destinados à realização de ...
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal
A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta durante a 8ª reunião ordinária do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado...