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As inscrições são gratuitas
calendar_month 23/08/2018

Curso sobre segurança para Oficiais do Ministério Público está disponível até o dia 30 de novembro

Servidores, membros e estagiários do Ministério Público Estadual do Tocantins podem participar até o dia 30 de novembro do curso “Noções sobre Segurança para Oficiais do Ministério...

O encontro aconteceu na última terça-feira, 21
calendar_month 23/08/2018

Representantes dos MPs discutem atuação para melhoria da educação brasileira

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Estado do Tocantins, Promotor de Justiç...

Todas as teses do MP foram acatadas pelo Júri
calendar_month 23/08/2018

Homem que matou colega durante discussão em mesa de sinuca é condenado

Foi levado a Júri Popular nesta terça-feira, 21, Claudinei Silva Cardoso, acusado do assassinato de Waldomiro Francisco de Jesus Filho durante discussão em partida de sinuca. O cri...

O curso será no dia 24 de agosto
calendar_month 23/08/2018

Cesaf oferece 80 vagas para minicurso sobre Psicologia Investigativa

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), realiza no dia 24 de agosto, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do T...

Audiência ocorreu na sede do MPE
calendar_month 22/08/2018

PGJ recebe prefeito de Colinas do Tocantins em audiência

O prefeito de Colinas do Tocantins, Adriano Rabelo, esteve em audiência com o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, nesta quarta-feira, 23, na sede do Ministéri...

O multirão segue até sexta-feira, 24
calendar_month 22/08/2018

Promotora de Justiça de Gurupi participa de mutirão de audiências de casos de violência doméstica

A Promotora de Justiça Ana Lúcia Bernardes, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi, integra a comissão que está realizando o mutirão de audiências de casos de violência domé...

Promotor de Justiça Breno Simonassi e o Procurador-Geral de Justiça
calendar_month 22/08/2018

PGJ participa da estreia do programa “Café com o Promotor” na 95 FM de Gurupi

Todas as terças-feiras, a partir das 8h30, será veiculado na rádio 95 FM de Gurupi o programa “Café com o Promotor”, que fala diretamente ao cidadão sobre os seus direitos e sobre ...

A promotora de justiça tratou sobre a judicialização da saúde
calendar_month 21/08/2018

Promotora de Justiça ministra palestra em curso de pós-graduação

A judicialização da saúde foi o tema da palestra que a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery ministrou para estudantes de pós-graduação em saúde pública. A palestra foi...

Evento ocorreu no Corpo de Bombeiros
calendar_month 21/08/2018

Diagnóstico do MPE sobre queimadas orientará ação integrada de órgãos

Um parecer técnico do Ministério Público Estadual (MPE) que aponta uma área total de 63.716 hectares queimados em Palmas nos anos de 2015, 2016 e 2017 e que identifica as proprieda...

A denúncia foi por crime de lesão corporal
calendar_month 21/08/2018

Ministério Público denuncia empresário acusado de agredir a esposa em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia criminal contra o empresário Giorgio Alan Bortolin dos Santos, acusado de...

Recomendação foi expedida conjuntamente pelas instituições
calendar_month 21/08/2018

MPE, MPF e DPE voltam a cobrar do Estado oferta de tratamento adequado a pacientes com câncer

A omissão estatal na oferta de tratamento oncológico adequado a pacientes no Estado do Tocantins é, mais uma vez, alvo de atuação do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério P...

Na pauta esteve o cadastro nacional de presos
calendar_month 21/08/2018

PGJ participa de reunião com a presidente do STF

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, integrou a comissão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que...

Imagem de satélite
calendar_month 20/08/2018

MPE se manifesta contra pedido de liberação do Naturatins para captação de água na bacia do Rio Formoso

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, manifestou-se na sexta-feira, 17, em Ação Civil Pública que visa garantir o uso sustentáv...

PGJ durante discurso do novo Delegado Geral
calendar_month 17/08/2018

PGJ participa de solenidade de posse do novo Delegado Geral da Polícia Civil

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 17, a cerimônia de posse do novo Delegado Geral da Polícia Civil, Vinícius Mendes Oliveira. O evento foi realizado no auditório do Palácio...

A cartilha traz os direitos e deveres dos integrantes
calendar_month 17/08/2018

Ministério Público lança cartilha de boas-vindas para novos integrantes da instituição

Com informações sobre a história, organização e atribuições do Ministério Público Estadual, bem como os direitos e deveres dos integrantes, dentre outras informações, foi lançada a...

Contrato será investigado pelo Promotor de Justiça Edson Azambuja
calendar_month 17/08/2018

MPE investigará contrato de R$ 6,4 milhões da Assembleia Legislativa voltado à contratação de prestadores de serviço

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quarta-feira, 15, inquérito civil público para investigar supostas irregularidades em procedimento licitatório da Assembleia Le...

Atuação é do Promotor de Justiça Edson Azambuja
calendar_month 16/08/2018

Legislativo estadual tem prazo de um ano para reduzir número de servidores comissionados

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, sentença que determina a redução do número de servidores comissionados na Assembleia Legislativa do Estado, de modo que seja...

Há conflito de atribuições na investigação de crimes cometidos por PMs
calendar_month 16/08/2018

Ministério Público e Polícia Civil discutem acerca de investigação de crimes cometidos por militares

As dificuldades em proceder investigações de crimes cometidos por militares, principalmente crimes contra a vida, foram assunto de uma reunião realizada nesta quarta-feira, 15...

O município deverá fiscalizar a utilização do equipamento
calendar_month 16/08/2018

Em atendimento a recomendação do MPE, Município de Gurupi tornará obrigatório o uso de taxímetro nos táxis da cidade

Foi aprovado, no último dia 08, pela Câmara Municipal de Gurupi, o Projeto de Lei nº 059/2017 que obriga os taxistas da cidade a instalar taxímetro nos veículos. A exigência atende...

Material está disponível para acesso online
calendar_month 16/08/2018

Informativo Comunica MP da 2ª quinzena de agosto está disponível para download

A versão online do informativo “Comunica MP” já está disponível para acesso e download. A publicação é produzida pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual (MPE)...