Servidores do MPE da Capital são imunizados contra vírus influenza
Teve início nesta quarta-feira, 15, e segue até sexta-feira a campanha de vacinação do Ministério Público Estadual (MPE) contra o vírus influenza. Serão imunizados membros, servido...
PGJ recebe visita de secretário de Estado
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quarta-feira, 15, a visita de cortesia do Secretário Estadual de Saúde, Renato Jayme da Silva.Dur...
Capacitação no sistema E-ext percorrerá comarcas do interior
Teve início nesta quarta-feira, 15, em Palmas, a Oficina de Capacitação para Operação do Sistema de Procedimentos Extrajudiciais (E-ext). Além da capital, o novo treinamento abrang...
Município de Lizarda é obrigado a estruturar Conselho Tutelar em decorrência de atuação do MPE
A Justiça julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao município de Lizarda, na segunda-feira, 13, que dote o Conselho Tutel...
Seminário sobre investigação e negociação na área ambiental tem participação de membros do Tocantins
Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realizou o seminário “Investigação e negociação ambiental...
MPE promove amplo debate sobre regularização fundiária urbana e discute aplicação de nova lei
Durante toda esta quarta-feira, 15, a regularização fundiária urbana será amplamente debatida por técnicos de diversas áreas, no que se refere aos aspectos sociais, urbanísticos, a...
MPE pede aumento de pena para indivíduos que invadiram uma residência e agrediram moradores em Araguaína
Homens acusados de invadir uma residência e utilizar de violência contra os moradores, com a finalidade de roubar, foram condenados pela Justiça a penas que variam de 16 a 26 anos ...
Promotores de Justiça participarão de roda de conversa sobre desafios e soluções na garantia do atendimento psicossocial
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Caop da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (CAOCID), realiza no dia 24 de agosto, no auditório do 3º piso da sede da insti...
Antiga gestão deixa dívida de meio milhão em salários atrasados e MPE cobra Município de Peixe na Justiça
Com uma dívida no valor de R$ 500 mil que deveriam ser destinados ao pagamento de salários de servidores públicos, relativos ao mês de dezembro de 2016, o Município de Peixe, na pe...
Escolha de Procurador de Justiça é adiada pelo CSMP
A escolha do 9º Procurador de Justiça, prevista para acontecer na sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na manhã desta terça-feira, 14, foi adiada par...
Prefeito de Nova Olinda é afastado a pedido do MPE por contratações irregulares que chegam a quase R$ 12 milhões
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, por meio de liminar expedida no último dia 10, o afastamento do prefeito de Nova Olinda, José Pedro Sobr...
MPE e Sesau discutem entraves à aplicação da “Lei da Escuta”
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, reuniu-se com o secretário estadua...
MPE recomenda ao governador que obedeça as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e reduza os gastos com pessoal
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta sexta-feira, 10, orientando que obedeça as vedações relativas ao aumento das...
Curso sobre regularização fundiária urbana traz especialistas de diversos estados a Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta quarta-feira, 15, em Palmas, curso sobre regularização fundiária urbana, com o tema “Os desafios da Reurb e suas implicações juríd...
Médico da rede pública é cedido para outro Estado e deixa população desassistida no norte do Estado
A cessão de um otorrinolaringologista da rede estadual de saúde para o Estado do Maranhão motivou o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP), no último dia 09, contra o Governo do E...
MPE recomenda estruturação da atenção básica de saúde para atendimento a autistas em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao município de Gurupi, nesta segunda-feira, 13, orientando que o serviço de atenção básica de saúde seja organizado e estr...
Cobrança por cirurgias em hospital público de Augustinópolis leva MPE a ajuizar ações contra três servidores
A suposta cobrança pela realização de cirurgias no Hospital Regional de Augustinópolis levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar duas ações civis públicas contra o médico...
Membros do MPE e da Polícia Civil discutem formas de agilizar procedimentos criminais
Foi realizada nesta sexta-feira, 10, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, reunião do grupo de trabalho que estuda mecanismos de otimizar os trabalhos e desburoc...
Projeto desenvolvido por Promotor de Justiça em Arraias pretende melhorar rendimento escolar e combater a violência entre os jovens
O contato direto com estudantes por meio de um papo aberto, expondo histórias de sucesso de quem venceu na vida apesar das condições socioeconômicas desfavoráveis, esta é a metodol...
MPE requer responsabilização civil e criminal da Brasil Telecom por manutenção de torre sem licença em Ananás
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ações contra a Brasil Telecom Celular S/A (Oi Móvel) visando responsabilizar a empresa, nas esferas civil e criminal, em razão da manute...