MPTO investiga mortandade de peixes em rio da região sul do estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 10, procedimento para apurar as possíveis causas e responsáveis pela ocorrência de mortandade de peixes no rio...
Legislação
LEGISLAÇÃO ESTADUALLEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulam...
Permanente diálogo entre MPTO e produtores rurais busca proteção imediata do meio ambiente nas bacias hidrográficas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e da Força Tarefa Ambiental no Araguaia, realizou a...
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTEAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013956-75.2021.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO...
Promotor de Justiça alerta para preservação dos recursos hídricos do Tocantins, em palestra do II Seminário de Gestão Socioambiental
“Não sabemos até quando nossas bacias hidrográficas vão sustentar o aumento da produção agropecuária”. A afirmação é do promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, durante palest...
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DO DES. MOURA FILHOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0001799-32.2016.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 00...
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DO DES. MOURA FILHOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0001004-57.2018.8.27.2704/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 00...
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELAÇÃO CÍVEL Nº 5000093-05.2011.8.27.2736/TORELATORA: DESE...
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DO DES. MOURA FILHOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0000258-85.2020.8.27.0000/TORELATOR: DESEMBARGADOR JOS...
Jurisprudência
Poder JudiciárioJUSTIÇA ESTADUALTribunal de Justiça do Estado do TocantinsGAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0002858-16.2019.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGIN...
MPTO e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover a ocupação regular e preservar o meio ambiente
Com a finalidade de aperfeiçoar a atuação na defesa da ordem urbanística e do meio ambiente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência com a Fundação Municipal de...
MPTO atua para apurar suspeita de maus-tratos de animais durante cavalgada em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhará à Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Secretaria Municipal do Desenvolvime...
Encontro do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos discute agroecologia, meio ambiente e saúde
Durante a última sexta-feira, 3, o auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos,...
A pedido do MPTO, Justiça determina construção de canil para controlar o número de cães nas ruas em Aliança do Tocantins
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2019, a Justiça proferiu sentença nesta quinta, 02, determinando que o Município de Aliança do Tocantins instale u...
MPTO participa de audiência pública sobre o projeto de gestão da Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da 12ª Audiência Pública do Projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso na última segunda-feira, ...
MPTO expede recomendação para proteção dos animais durante a cavalgada de Araguaína
Com a realização da cavalgada e o início da Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2022), previstos para o próximo domingo, 05, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...
Coordenador do Caoma participa de curso do CNMP sobre resolução consensual de conflitos ambientais
Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou, nesta segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, da primeira etapa...
MPTO propõe TACs para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e de Lagoa da Confusão, que inte...
Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está com as inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que acontecerá no dia 3 de junho, no auditório térreo do Min...
MPTO prestigia 1º Seminário de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono Florestal Jurisdicional do Estado
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) representaram a instituição nesta sexta-feira, 27, no 1º Seminário Internacional de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono F...