Notícias
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07/02/2022 09:57MPTO prossegue com fiscalizações em unidades de saúde de Palmas
MPTO prossegue com fiscalizações em unidades de saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, continua com as vistorias às unidades de saúde de Palmas.…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, continua com as vistorias às unidades de saúde de Palmas. Na quarta-feira, 2, foi a vez…
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04/02/2022 18:01Sentença estabelece que Estado e empresa que presta serviços laboratoriais nos hospitais públicos da capital regularizem os atendimentos
Sentença estabelece que Estado e empresa que presta serviços laboratoriais nos hospitais públicos da capital regularizem os atendimentos
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no último dia 18, determinando ao Estado do Toca…
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no último dia 18, determinando ao Estado do Tocantins e ao Neolab Laboratório …
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03/02/2022 12:07Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença
Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença
As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério Público Federal, o procurador Regional dos D…
As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério Público Federal, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Tocantin…
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03/02/2022 00:00Em vistoria às unidades de saúde de Buritirana e Taquaruçu, MPTO constata a necessidade de reforma, servidores e remédios
Em vistoria às unidades de saúde de Buritirana e Taquaruçu, MPTO constata a necessidade de reforma, servidores e remédios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou vistoria nesta terça-feira, 1º, nas unidades de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou vistoria nesta terça-feira, 1º, nas unidades de saúde dos distritos de Buriti…
Cidadão
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02/02/2022 16:04Inspeções do Ministério Público constatam perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19
Inspeções do Ministério Público constatam perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou a perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19 nos Municípios de Formoso do Araguaia e de Combinado, durante inspeções reali…
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02/02/2022 10:37Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Em resposta encaminhada à Justiça, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o Hospital e Maternidade Dona Regina regularizou a liberação de acompanhantes de gestantes no …
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01/02/2022 09:56PGJ informa promotores de Justiça do Tocantins sobre nota técnica do CNPG que trata da vacinação infantil contra a Covid-19
PGJ informa promotores de Justiça do Tocantins sobre nota técnica do CNPG que trata da vacinação infantil contra a Covid-19
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de Justiça do Tocantins informando sobre o teor da nota técnica aprovada na ú…
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28/01/2022 14:13MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
Representantes de hospitais, gestores da Saúde do Estado e da capital e membro do Ministério Público do Tocantins participaram nesta quarta-feira, 26, de uma audiência para tratar…
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28/01/2022 14:05MPTO e DPE cobram agilidade do Estado para garantir direito de acompanhante às gestantes
MPTO e DPE cobram agilidade do Estado para garantir direito de acompanhante às gestantes
O secretário de Saúde do Tocantins terá que apresentar, num prazo de dez dias, quais providências foram adotadas para a efetiva implementação do ‘plano de retomada’ que garante às…
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21/01/2022 13:30MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nesta quinta-feira, 20, por diversas irregularidades relacionadas aos serviços de saúde.Decisão da Justiça Federal obriga os entes…
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21/01/2022 13:23MPTO discute com autoridades sobre construção do prédio para Hospital e Maternidade Dona Regina
MPTO discute com autoridades sobre construção do prédio para Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, empreendeu, nesta quinta-feira, 20, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina e re…
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21/01/2022 13:10Após intervenção do Ministério Público, Estado viabiliza mais dez leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
Após intervenção do Ministério Público, Estado viabiliza mais dez leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
Diante de questionamentos do Ministério Público, acerca da redução do número de leitos de UTI Covid no Hospital Regional de Gurupi, o governo do Estado do Tocantins comunicou que …
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21/01/2022 13:08Vistoria realizada pelo MPTO nas UPAs constata falta de testes de Covid-19, medicamentos e a necessidade de uma Unidade Sentinela
Vistoria realizada pelo MPTO nas UPAs constata falta de testes de Covid-19, medicamentos e a necessidade de uma Unidade Sentinela
Na última segunda-feira, 17, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de servid…
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18/01/2022 12:54Em Gurupi, Ministério Público requer medidas do Município para impedir festa promovida por um bloco no período de Carnaval
Em Gurupi, Ministério Público requer medidas do Município para impedir festa promovida por um bloco no período de Carnaval
O Ministério Público do Tocantins instaurou nesta segunda-feira, 17, um procedimento extrajudicial para impedir a realização de uma festa particular durante o Carnaval deste ano, …
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13/01/2022 12:24MPTO requer explicação sobre a possível redução de leitos de UTI Covid no HRG
MPTO requer explicação sobre a possível redução de leitos de UTI Covid no HRG
Em face da informação de que foram reduzidos para apenas 10 leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi (HRG), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª P…
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13/01/2022 12:21Ministério Público requer do Município de Palmas a manutenção de leitos de UTI e clínicos de Covid-19
Ministério Público requer do Município de Palmas a manutenção de leitos de UTI e clínicos de Covid-19
Devido ao aumento do número de pessoas infectadas pelo coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Palmas, protocolou nesta qua…
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13/01/2022 12:19MPTO cobra na Justiça que Município de Gurupi cumpra TAC para implementar ações de combate à dengue na cidade
MPTO cobra na Justiça que Município de Gurupi cumpra TAC para implementar ações de combate à dengue na cidade
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, voltou a requerer junto à Justiça a execução das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, c…
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11/01/2022 12:55MPTO apura perda de vacinas contra a Covid-19 e Governo do Tocantins reorganiza distribuição de imunizantes
MPTO apura perda de vacinas contra a Covid-19 e Governo do Tocantins reorganiza distribuição de imunizantes
Como resultado da fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), segundo a qual oito municípios tocantinenses perderam quase 23 mil doses de imunizantes contr…
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10/01/2022 17:49
Decisão atende pedidos do MPTO e Secretaria da Saúde deve regularizar serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
Decisão atende pedidos do MPTO e Secretaria da Saúde deve regularizar serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
Foi publicado na noite desta segunda-feira, 27, decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins que atende aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina que a Secr…
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10/01/2022 17:44MPTO requer cumprimento de sentença que determinou a regularização dos serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
MPTO requer cumprimento de sentença que determinou a regularização dos serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou nesta segunda-feira, 27, petição requerendo nova intimação pessoal do secretário de Estado da Saúde para dar cumprimento a regu…
