MPTO integrará rede de colaboração para auxiliar sistemas municipais de educação no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) integrará a “Rede de Colaboração Técnica Especializada: Formação, Monitoramento e Avaliação” proposta pela União dos Dirigentes Municipais da Educação do Tocantins (Undime/TO) para gestão da crise decorrente da pandemia de Covid-19 e seus efeitos nas redes municipais de educação no Tocantins. O compromisso foi firmado na tarde desta quarta-feira, 09, durante reunião da Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, com os dirigentes da Undime.
A situação da crise educacional nos municípios provocada pela pandemia do coronavírus e a necessidade de criar medidas eficazes visando amenizar os prejuízos educacionais foram apresentadas aos integrantes do Ministério Público. Segundo o levantamento da Undime, no Estado, quase 60% dos alunos das redes e sistemas municipais são considerados como em vulnerabilidade social e 75%, deles não têm acesso à internet/computadores, significando dizer que desde a suspensão das aulas presenciais, encontram-se sem atividade escolar.
Esta realidade é preocupante, não só para os dirigentes municipais, mas principalmente para pais e alunos. De acordo com a Undime, é necessário que instituições, assim como órgãos de controle, se unam para traçar estratégias e alternativas para fortalecer a educação e amenizar os efeitos provocados pela paralisação das aulas em todo o Estado. O projeto já ganhou adesão da Universidade Federal do Tocantins, Instituto Federal do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, bancada federal no Senado, Secretaria Estadual de Educação, bem como Secretarias Municipais de Educação.
São pilares desse projeto de colaboração a ampliação do acesso às atividades remotas; planejamento para a retomada das atividades presenciais em 2021; formação dos dirigentes, técnicos e professores; reordenamento do calendário escolar e grade curricular, dentre outros objetivos.
A Procuradora-Geral de Justiça elogiou iniciativa da Undime em ofertar suporte às redes municipais e reafirmou o compromisso institucional em colaborar com iniciativas de magnitude social. “A educação foi uma das áreas mais afetadas pelo isolamento social, tendo o desafio de desenvolver soluções imediatas para manter os alunos assistidos e também de definir soluções futuras, para o momento de retomada das atividades presenciais. Isso, num cenário amplo, diverso e com escassez de material muitas vezes acentuada”, disse Maria Cotinha.
Sidney Fiori ratificou as palavras da PGJ no sentido de apoio irrestrito às ações da rede e ressaltou os desafios que deverão ser enfrentados, a partir de agora, quando foi evidenciada a baixa adesão da sociedade ao isolamento social, embora se mantenham paralisadas as atividades escolares.
Ao Ministério Público, por meio do Caopije, caberá o apoio jurídico, o monitoramento das redes e sistemas municipais da educação, além do suporte com a disponibilização de material que vem sendo produzido ao longo dos últimos meses, entre outras demandas apontadas pela rede. (Denise Soares)