Educação e Pandemia COVID-19
O CAOPIJE – Centro Operacional de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e educação, do Ministério Público Estadual do Tocantins, no intuito de ofertar subsídios para a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição na infância, juventude e educação, diante do desafio de enfrentamento da crise educacional ocasionada pela Pandemia da COVID-19, construiu uma base de informações e dados sobre educação, relativa aos municípios do Tocantins.
As informações apresentadas evidenciam os índices educacionais, repasses financeiros, organização educacional da rede e da oferta nesse período de pandemia, além de apresentar dados e taxas de incidência da doença, por município.
Esperamos que esse material, juntamente com as sugestões de portarias, já disponibilizadas por este Centro de Apoio no endereço eletrônico: https://www.mpto.mp.br/caop-da-infancia-e-juventude/2020/06/29/548253-kit-volta-asaulas-presenciais possa subsidiar a atuação do MP com vistas a fiscalização e zelo pela garantia do direito à educação de qualidade, assim como a atuação dos gestores e orgãos de controle social.