MPTO abre inscrições para seminário virtual sobre o direito à convivência familiar e comunitária
Encontram-se abertas as inscrições para o “Webinário Interdisciplinar de convivência familiar e comunitária”, que ocorrerá em 10 de junho, com carga horária de três horas, promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf).
O seminário virtual será acessível por meio da plataforma virtual EadCesaf e ocorrerá das 9h às 12h.
Objetivo
A realização do evento é uma forma de atender às demandas recorrentes apresentadas pelos promotores de Justiça ao Caopije, referentes à atuação em casos em que os municípios da Comarca não dispõem de abrigo para acolhimento institucional ou familiar de crianças em situações de risco.
O objetivo é compartilhar aspectos teóricos e metodológicos sobre os direitos fundamentais das crianças e adolescentes a partir da atuação do Ministério Público, com foco no acolhimento institucional ou por meio dos programas famílias acolhedoras e guarda subsidiada.
Convidados
O destaque do evento será a mesa de diálogos com o tema “Convivência Familiar e Comunitária: durante e pós Pandemia”, que terá como convidados o promotor de Justiça de Minas Gerais André Tuma Delbim Ferreira, que coordena o Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância), a advogada Denise Andreia de Oliveira Avelino, que integra o Comitê Gestor do Movimento Nacional Convivência Familiar e Comunitária; e o antropólogo Jonathan Luke Hannay, que atualmente colabora com o governo federal brasileiro no desenvolvimento do programa Guarda Subsidiada na Família Extensa (Família Guardiã).
Vagas e público-alvo
Foram disponibilizadas 300 vagas aos integrantes do Ministério Público, das instituições do Sistema de Justiça, acadêmicos, gestores municipais, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e equipes técnicas do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros.
Inscrições: http://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/