Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Justiça da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE) realizam, no dia 07 de outubro, das 10h às 12h, o 10º Encontro Operacional com Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação. Nesta edição, o encontro terá como tema: “A responsabilidade do Poder Público e a atuação do MP – alinhamentos necessários para a garantia do direito à educação no contexto de Pandemia”.

O evento virtual, transmitido pelo sistema EadCesaf e Cisco Webex , é destinado a membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO), com atuação na área da infância, juventude e educação. As inscrições estão abertas, até o dia 06 de outubro, e devem ser realizadas pelo endereço cesaf.mpto.mp.br/eventos.  

O objetivo da webinar é subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça com atuação na educação para o acompanhamento das políticas educacionais no contexto da pandemia do novo coronavírus.  

Os painelistas são: Dra. Rosilene Largares que abordará os Sistemas e Redes de Ensino no Tocantins; Dra.  Cleivane Peres Reis e Mta. Elaine Aires Nunes que apresentarão orientações técnicas jurídicas do CAOPIJE; e Dr. Sidney Fiori Júnior que fará a escuta dos Promotores de Justiça e orientará quanto aos possíveis desdobramentos operacionais decorrentes das normativas nacionais e locais para a atuação do MP.  (Denise Soares)

Kit - volta às aulas presenciais

LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020