Kit Adoção de Nome Social no SUS
Colegas Promotores de Justiça,Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para informar a expedição de Portaria no 1.117/2016 da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, b...
Ministério Público, Defensoria Pública, Saneatins e ATR discutem inadequações no serviço de fornecimento de água
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual reuniram-se com representantes da empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins e da Agência Tocantinense de...
Acordo firmado com MPE garantirá construção de estacionamento para universitários da Ulbra
Denise SoaresUma reunião entre Ministério Público Estadual (MPE), Município de Palmas e Ceulp/Ulbra realizada na tarde desta terça-feira, 21, debateu o problema da terceirização do...
21 de Março - Dia Internacional da Síndrome de Down
De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, as pessoas com deficiência devem estar representadas em igualdade de oportunidades com as demais pessoas em...
21 de Março - Dia Internacional da Síndrome de Down
Ser diferente é mais que especial!
21 de Março - Dia Internacional da Síndrome de Down
Ou seja, todas as crianças em idade escolar têm direito à matrícula na rede regular de ensino pública ou particular, na creche, na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino méd...
21 de Março - Dia Internacional contra a Discriminação Racial
Criado pela ONU, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial é uma referência ao Massacre de Sharpeville, em 1960, quando 20.000 pessoas faziam uma manifestação contra a Lei ...
MPE promove audiência pública com produtores rurais de Monte do Carmo sobre o Serviço de Inspeção Municipal
João Lino CavalcanteMembros da comunidade urbana e rural e autoridades do município de Monte do Carmo participaram, na noite desta quinta-feira, 16, de uma audiência pública promov...
Mais de 2,7 milhões de consumidores registraram reclamações em 2016
Os números foram consolidados a partir das duas principais bases de dados públicas de reclamações de consumo do paísA plataforma online Consumidor.gov.br e os Procons integrados ao...
Edital de convocação de entidades para o Conselho Consultivo da Anatel
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações abriu edital de convocação para que as entidades representativas da sociedade, de usuários e entidades...
Quando a misoginia é premiada
01.03.2017Vanessa Fogaça PrateanoA 89.ª cerimônia de entrega do Oscar, que ocorreu em Los Angeles (Califórnia) no último domingo (26/02), foi extremamente aguardada. O motivo...
Mulheres ganham desconto de 50% em compra de livros da Saraiva
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as mulheres que comprarem livros na Livraria Saraiva no dia 8 de março ganharão 50% de desconto.A promoção vale t...
'Mulher tem que ganhar menos porque é menos inteligente', diz deputado polonês no Parlamento Europeu
Presidente da Casa abriu investigação que pode resultar em punição para ultraconservador. Espanhola retrucou comentário machista; O político ultraconservador polonês Janusz Korwin-...
Projeto reduz a pena por estupro de vulnerável
Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) propõe diminuir de 1/6 a 2/3 a pena para o crime de estupro de vulnerável quando o ato não envolver penetraçã...
Câmara aprova lei que prevê medidas de segurança para boates
Projeto estabelece penas de prisão para quem descumprir determinações dos bombeiros ou do poder público; texto busca evitar novas tragédias como a da Boate Kiss, em 2013.Por Bernar...
MPE realizará audiência pública para implantação do Serviço de Inspeção Municipal em Monte do Carmo
Francisca CoelhoA necessidade da implantação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) no município de Monte do Carmo é o tema da audiência pública a ser realizada pelo Ministério P...
Projeto "Proteção à Pessoa Idosa - Acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Estado do Tocantins."
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania - CAOCID, desenvolverá no ano de 2017 o Projeto "Proteção à Pessoa Idosa - Acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idos...
Projeto "Defesa do Direito Fundamental à Saúde"
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania - CAOCID, desenvolverá no ano de 2017 o Projeto "Defesa do Direito Fundamental à Saúde", que possui o intuito de efender o direito ...
Jornalista que teria postado que menina de 11 anos estuprada “gostava” pode responder processo no MP
Há uma Lei Federal sobre crimes que ferem a dignidade sexual e considera como estupro qualquer ato libidinoso contra menores e promotor se Justiça quer investigação.12/03/2017 - At...
Homem e mulher trocam de papéis e sexismo no trabalho fica bem claro
Martin R. Schneider e Nicole Pieri trabalhavam em uma pequena empresa de recolocação profissional na cidade de Filadélfia, nos Estados Unidos, na qual ele era supervisor dela...