Projeto Saber MP, que visa fomentar conhecimento com comunidade acadêmica, é lançado em universidade

Levar procuradores e promotores de Justiça até a sala de aula, para aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da comunidade acadêmica e colaborar com a difusão de seu papel institucional na sociedade.  Este são os principais  objetivos do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”, lançado nesta quarta-feira, 17, durante uma aula magna do curso de Direito da Universidade do Tocantins (Unitins).

A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (Navit) do MPTO, foi a responsável por ministrar a palestra inaugural do projeto, explanando o tema “A vítima e o Processo Penal: uma nova perspectiva”. 

O projeto é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), para difundir conhecimento, assim como  debater temas atuais relevantes para a atuação do MP e para a formação dos estudantes. “O projeto surgiu da ideia de democratizar o conhecimento em uma iniciativa de troca institucional onde ganha o Ministério Público, ganha a Universidade, os alunos e a sociedade como um todo”, destacou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti. 

Para a diretora do Cesaf-ESMP, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, o projeto também tem o potencial de reforçar laços institucionais e atrair novos talentos. “Aqui a gente consegue identificar talentos que vão abrir os olhos para a missão do MP e vão ser agentes de disseminação da nossa função institucional de defesa da sociedade”, disse. 

Para o estudante Victor Machado, o projeto vai ser muito importante para os graduandos, aprimorando o aprendizado e trazendo uma visão mais prática do Direito. “Quando a gente tem o contato com o Ministério Público, com o Fórum e com os advogados, isso enriquece muito o nosso aprendizado e a nossa visão sobre as escolhas de que caminho queremos seguir em nossa vida profissional”, declarou. 

Palestra

A Unitins é uma das instituições de ensino que firmou parceria com o Ministério Público do Tocantins, para que os estudantes auxiliem no atendimento às vítimas de crimes violentos que procuram atendimento no Navit.

Em razão disso, o tema da palestra abordou o acolhimento da vítima no processo penal e os reflexos desta ação no combate ao sentimento de impunidade no país. 

Segundo a promotora, ao acolher a vítima, o Estado assume sua responsabilidade em reparar os danos causados pela sua falha em garantir a segurança deste cidadão.  O trabalho do Núcleo também ajuda a  empoderar essa vítima, para que ela possa entender e participar ativamente do processo, contribuindo para que penas mais justas sejam aplicadas. 

Ao fim da palestra, a promotora de Justiça respondeu às perguntas de professores e estudantes sobre o fluxo de atendimento do Navit. 

Navit

No MP, o Navit é responsável por atender pessoas que sofreram crimes violentos, domésticos, sexuais, patrimoniais ou relacionados a abuso policial, sendo elas vítimas diretas (aquelas que sofreram lesão direta causada pela ação ou omissão do agente) e vítimas indiretas (pessoas que possuam relação de afeto ou parentesco com a vítima direta, até o terceiro grau).

As vítimas são encaminhadas ao Ministério Público, geralmente pela Polícia Civil. Após passar pelo MP, as pessoas são encaminhadas para universidades parceiras, que dão informações jurídicas e oferecem assistência psicológica. (Daianne Fernandes - Ascom MPTO)