NOTÍCIAS
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13/09/2022
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biênio 2022-2024
Ministério Público prestigia a posse do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, nesta segunda-feira, 12. A nova diretoria atuará na
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13/09/2022
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Hemocentro
Campanha de doação de sangue “Parceiros pela Vida” realiza 11ª edição na quinta-feira, 15
Mais uma edição do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá na quinta-feira, 15. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), está na sua 11ª edição e tem a finalidade de coletar bo
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12/09/2022
Dia mundial de prevenção ao suicídio é celebrado com ação esportiva apoiada pelo MPTO em Arapoema
Em Arapoema, o “Projeto Atitude – Jiu Jitsu”, ação social que tem o apoio do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou atividade em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, no último dia
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09/09/2022
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Meio Ambiente
MPTO apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão
Com base na análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quinta-feira, 8, proced
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09/09/2022
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captação ilegal de água
Captações irregulares de água na Bacia do Rio Pium são alvo de investigação do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar possíveis danos ambientais causados pela captação de recursos hídricos em larga escala no período de estiagem, na Bacia do P
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09/09/2022
Em Ananás, Promotores de Justiça atuam em Júri auxiliados por sobrinha da vítima que participou como assistente
A sessão do Tribunal do Júri da última segunda-feira, 5, realizada no Fórum de Ananás, foi marcada pela participação de uma assistente de acusação, a advogada Kálita Trindade, sobrinha da vítima de as
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08/09/2022
Ministério Público fiscaliza transporte escolar de sete municípios
Ônibus escolares de sete municípios da Comarca de Porto Nacional foram vistoriados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), no período de 27 de agosto a 2 de setembro. A fiscalização acontece
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06/09/2022
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Meio Ambiente
MPTO, PM, Energisa e Naturatins desenvolverão ações voltadas à preservação do capim dourado, no Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), a Energisa e a Polícia Militar celebraram nesta terça-feira, 6, um Termo de Cooperação Técnica que tem obje
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06/09/2022
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Meio Ambiente
Ministério Público e órgãos ambientais iniciam fiscalização para combater queimadas na região de Taquaruçu
O Ministério Público do Tocantins e os demais órgãos integrantes do Comitê Estadual do Fogo reuniram-se em Taquaruçu nesta terça-feira, 06, para dar início a uma ampla fiscalização ambiental na região
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06/09/2022
Crescimento do desmatamento na região do Matopiba é debatido em webinar com participação do MPTO
Dados sobre desmatamento nos estados que fazem parte da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foram apresentados e debatidos em webinário realizado pela rede colaborativa
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06/09/2022
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Caps Infantil
Em vistoria, MPTO constata atraso na conclusão das obras do CAPS Infantil de Palmas e cobra providências para agilizar funcionamento
As obras do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) em Palmas, que deverá ser entregue em novembro, foram novamente vistoriadas nesta segunda-feira, 5, por uma equipe do Ministério Público do
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06/09/2022
Proposta do Fórum de Combate à Corrupção que visa instituir normativa para que entes cumpram ordem cronológica de pagamentos será discutida pelo TCE
Em resposta ao ofício do Fórum de Combate à Corrupção Tocantins (FOCCO-TO), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), conselheiro Napoleão Sobrinho, informou que o proj
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05/09/2022
COEMA aprova moção para o MPTO integrar o Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ao plenário uma moção para que a instituição volte a c
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05/09/2022
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Promotoria de Justiça Tocantinópolis
Por descumprir lei que garante transporte a universitários, MPTO ajuíza ação contra Município de Tocantinópolis
Para assegurar o direito à educação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, no último dia 04, ação em desfavor do Município de Tocantinópolis, a fim de obrigar o ente a retomar o forn
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05/09/2022
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autodeclaração
Candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto que se autodeclararam negros passam por avaliação de heteroidentificação
Onze candidatos que se autodeclararam negros no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e foram aprovados em etapas anteriores, realizaram neste dom
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05/09/2022
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novas terapias e métodos de reabilitação neurológica
MPTO participa de audiência pública sobre novas terapias e métodos de reabilitação de pacientes com deficiência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 2, de uma audiência pública que discutiu a necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ofertar tratamento às pessoas com deficiên
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02/09/2022
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Undime
Ministério Público sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe ao Estado sistema próprio de avaliação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação na área da educação, apresentou nesta semana sugestões e fez diversos apontamentos ao govern
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02/09/2022
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Tribunal do Júri
Homem é condenado a 14 anos de prisão por assassinar a companheira no Município de Tocantínia
Após acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Justiça condena Geová Correia Rodrigues pelo assassinato da companheira, Maria Luiza Alves Damasceno, de 49 anos de idade. O julgamento acontec
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02/09/2022
Homem que participou de dois homicídios e duas tentativas de homicídio em Araguaína é condenado a mais de 44 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, dia 1º, em Araguaína, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Ped
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02/09/2022
MPTO conhece plano de logística sustentável e sistema de gerenciamento do TJTO para possível parceria com o Judiciário
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, acompanhado de uma equipe de técnicos do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou de reuni