Ministério Público prestigia a posse do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, nesta segunda-feira, 12. A nova diretoria atuará na proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa durante o período 2022-2024.
O conselho é composto por 28 pessoas, 14 titulares e 14 suplentes, escolhidos entre representantes do poder público municipal e sociedade civil organizada, que atuam na área do envelhecimento em Palmas.
O promotor de Justiça Rodrigo Grisi, titular da promotoria de Justiça que atua na área da proteção do idoso, ressaltou a importância da aproximação entre a comunidade e o Estado, proporcionada pelos Conselhos de Políticas Públicas, para o fortalecimento da cidadania e a efetivação dos direitos fundamentais.
“O Conselho é um espaço institucional com destacada relevância na sociedade brasileira, considerando que é nele que se deve realizar a construção democrática das diretrizes das políticas públicas, bem como o acompanhamento, controle e fiscalização da concretização dessas ações. O Ministério Público seguirá em diálogo permanente com o Conselho, buscando assegurar seu regular funcionamento e a legitimidade social pela participação da comunidade em favor da garantia dos direitos das pessoas idosas”, destacou o promotor de Justiça.
Também participaram da solenidade de posse a ex-presidente do Conselho, Simone Fontenelle; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins, Valtrude Messias; a secretária Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), Simone Sandri; e o delegado de Polícia da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis, Marcelo Falcão.
Diretoria
Após a posse, os membros do Conselho elegeram a nova diretoria para o biênio 2022-2024. Foi escolhido para presidente, o conselheiro Claudiney Leite de Souza, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; para vice-presidente, José Filadelfo da Silva, da Fundação Cultural de Palmas; para 1ª secretária, Viviane Gomes Ribeiro, da OAB/TO; e 2º secretário, Ari Porto, da Associação Brasileira do Clube da Melhor Idade.