NOTÍCIAS
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09/02/2023
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educação inclusiva
Recomendação do MPTO busca garantir oferta de educação inclusiva em Dianópolis e Almas
Visando garantir a implementação da Política Educacional Inclusiva em Dianópolis e Almas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na última segunda-feira, 06, recomendações aos Municípios, a
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09/02/2023
A pedido do MPTO, Justiça determina retirada de barragem no rio Dueré em até dois dias
Sentença da Justiça proferida nesta quinta-feira, 09, determina ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a retirada, em até 48h, de um aterro instalado em uma propriedade rural, na área d
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09/02/2023
MPTO e Sebrae discutem projeto para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Sebrae estudam parcerias, por meio do projeto Força Mulher, para resgatar a cidadania e a inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidad
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08/02/2023
MPTO obtém decisão da Justiça que obriga escola particular de Gurupi a matricular criança com autismo
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve na Justiça decisão que obrigou a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Soci
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06/02/2023
MPTO fiscaliza órgãos que compõem a rede de apoio à criança e ao adolescente da capital
Com o objetivo de inspecionar os serviços e órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente, a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventud
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06/02/2023
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crianças e adolescentes
Ministério Público e Conselho Tutelar reúnem comerciantes e comunidade de Arapoema para debater o tema “Adolescência sem álcool”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar de Arapoema promoverem conjuntamente uma reunião com comerciantes e moradores da cidade nesta sexta-feira, 3, na Câmara Municipal, para de
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03/02/2023
Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro instalado em uma propri
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03/02/2023
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desaparecidos
Ministério Público articula projeto para garantir cidadania e facilitar as buscas por crianças desaparecidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), começou a articular o desenvolvimento do
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03/02/2023
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Saúde
MPTO requer a regularização do atendimento aos pacientes em leitos de UTI no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta quinta-feira, 2, que o Estado seja obrigado a regularizar a prestação dos serviços de terapia intensiva do Hospital Geral de Palmas (
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02/02/2023
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TV Assembleia
Programa de TV apresenta ao cidadão os canais de acesso ao Ministério Público do Tocantins
Está no ar a 23ª edição do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista em que o promotor de Justiça Celsimar Custódio apresenta os diferentes canais de acesso ao Ministério
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02/02/2023
Atuação do MPTO resulta na criação da linha de cuidados da hanseníase no Estado
Resolução do Conselho Estadual de Saúde publicada no Diário Oficial do Estado aprova o desenho organizacional da linha de cuidados para pessoas com hanseníase. A medida faz parte de uma série de ações
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02/02/2023
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cartão de vacinação
Escolas particulares que não exigiram cartão de vacinação no ato da matrícula são notificadas
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Procon promoveu fiscalização em 71 escolas particulares do Estado durante o mês de janeiro, verificando se os estabelecimentos
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02/02/2023
Atendimentos virtuais agilizam e trazem resultados efetivos para o combate a crimes ambientais
Ferramentas que surgiram para garantir o atendimento do Ministério Público durante o período da pandemia continuam ativas e se mostrando grandes aliadas da instituição na prestação de serviços ao cida
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01/02/2023
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Infância e Juventude
Ministério Público e Setas discutem implementação de serviços regionalizados da área de assistência social
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reuniram-se na terça-feira, 31, para discut
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01/02/2023
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Infância e Juventude
MPTO distribui exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para conselheiros tutelares de todo o Tocantins
Ao saber que receberiam exemplares atualizados do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conselheiros tutelares de todo o Estado, reunidos em Palmas, reagiram com aplausos entusiasmados. A public
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01/02/2023
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Programa Nacional de Transparência Pública
Portal do MPTO recebe selo Prata em nível de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública
O portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nível prata em transparência, na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais d
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31/01/2023
Relatório de Gestão 2021/2022 do MPTO pode ser acessado online
Encontra-se disponível em formato digital o Relatório de Gestão 2021/2022 do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que elenca as principais realizações da instituição no último biênio, incluindo dad
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31/01/2023
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Criminal
MPTO denuncia cinco pessoas pelo assassinato de jovem que teve o corpo colocado em uma mala
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou cinco pessoas pela participação no homicídio do jovem Higo Pereira Gomes, ocorrido em 20 de novembro, em Araguaína, em decorrência do desentendimento
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30/01/2023
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contratação de empresa
A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de Gurupi realize licitação para regularizar os serviços funerários
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública e a Justiça condenou, no último dia 24, o Município de Gurupi a realizar licitação para contratação de empresa para prestar serviço
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30/01/2023
MPTO oferece 105 vagas para estágios em graduação e pós-graduação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Universidade Patativa do Assaré (UPA) publicaram novo edital destinado a seleção de estagiários de graduação e pós-graduação para preenchimento de 105 vaga