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Sede não concluída
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23/05/2023
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Educação
Vistoria do MPTO em Ananás constata que obras de escola iniciadas há mais de uma década foram paralisadas na fase final
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria nas escolas da rede pública na cidade de Ananás, na última semana, tendo constatado o caso de uma unidade escolar que teve sua construção ini
Momento da palestra do promotor de Justiça Celsimar Custódio
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23/05/2023
Estudantes de Direito assistem a palestra sobre as funções do MPTO
Como parte das ações do projeto Saber MP, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recepcionou em sua sede, em Palmas, nesta segunda-feira, 22, estudantes de Direito de duas faculdades privadas. Eles
Membros do MPTO e representantes dos Correios, com a ‘Carta Cidadã’
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23/05/2023
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carta cidadã
Projeto permite que cidadãos de todo o Estado acionem o Ministério Público, gratuitamente, por meio dos Correios
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Ouvidoria, lança o projeto "Carta Cidadã", que vai oferecer aos moradores dos 139 municípios do Estado mais uma forma de contato com a
Mutirão de audiências foi promovido pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína
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22/05/2023
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ANPPs
Promotoria de Justiça de Araguaína firma 89% dos ANPPs propostos em mutirão de audiências
A 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína promoveu um mutirão de audiências neste mês para formalizar Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). No total, foram firmados, nos dias 12, 16 e 18 de maio, 40
Sedes das Promotorias de Justiça ganharam novos números de telefone
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22/05/2023
Telefones de contato das unidades do MPTO no interior são alterados
No interior do Tocantins, as sedes das Promotorias de Justiça ganharam novos números de telefone. É que o sistema de telefonia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), até então analógico, passou a
O auditório do MPTO se transformou em plenário do Tribunal do Júri Simulado
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19/05/2023
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tribunal de júri simulado
Sede do MPTO se transforma em plenário do Tribunal do Júri Simulado para prática de acadêmicos da UniCatólica
O auditório da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi utilizado nesta sexta-feira, 19, como plenário do Tribunal do Júri Simulado do curso de Direito do Centro Universitário Católica do To
As inscrições para a audiência pública estão abertas
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19/05/2023
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segurança pública
Audiência pública promovida pelo MPTO vai discutir ações para redução do número de homicídios em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), realizará audiência pública, em 23 de junho, para tratar sobre as políticas públicas
O promotor de Justiça Caleb Melo representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) no evento
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19/05/2023
Escola do município de Bandeirantes do Tocantins recebe palestra do MPTO sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
Em celebração à data 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o promotor de Justiça Caleb Melo representou o Ministério Público do Tocantins (
Serviço será implementado em Wanderlândia
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19/05/2023
Municípios da região Norte assinam acordo com o MPTO para garantir implantação de serviço de acolhimento institucional a crianças e adolescentes
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins e os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê nesta quinta-feira, 18, busca  assegurar o direit
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19/05/2023
Acadêmicos das faculdades de direito Unitop e Uninassau já podem se inscrever para participarem do projeto Saber MP
Mais duas edições do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá nos dias 22, às 9h, e 25, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Desta vez, acadêmicos
Atuação é da 9ª Promotoria de Justiça da Capital
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19/05/2023
MPTO requer prosseguimento de ação contra médico da rede pública que viajou ao exterior e que atendeu em consultório particular enquanto estava de atestado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando a reforma de uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas que rejeitou ação de improbidade
Registro de participantes do webinário
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18/05/2023
Lei que protege crianças e adolescentes da violência doméstica e familiar é debatida em evento promovido pelo MPTO
Existe no Brasil uma lei nova e ainda pouco conhecida, voltada exclusivamente a proteger crianças e adolescentes das diversas formas de violência doméstica e familiar, inclusive garantindo-lhes um con
Hanilton Bosso Araújo cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.
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18/05/2023
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Tribunal do Júri
Homem que matou médico dentro de unidade de saúde em Santa Rosa é condenado a 19 anos e três meses de prisão
Denunciado pelo Ministério Público do Tocantins por matar médico dentro de unidade de saúde em Santa Rosa do Tocantins foi condenado nesta quarta-feira,17, pelo Tribunal do Júri a 19 anos e 3 meses de
Emissoras de TV e  rádio colaboraram com o MPTO na divulgação da campanha
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18/05/2023
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criança e adolescente
Colaboração entre MPTO e imprensa amplia alcance de campanha contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
Em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) produziu uma campanha publicitária que faz um a
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva falou sobre  a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri
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18/05/2023
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Tribunal do Júri
Palestras do projeto Saber MP abordam Tribunal do Júri e a evolução dos direitos da criança e do adolescente
Durante dois dias, estudantes de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) tiveram a oportunidade de interagir com membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO), ao part
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida falou para os estudantes
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18/05/2023
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violência sexual contra crianças e adolescentes
MPTO participa de evento de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes em escola da zona rural de Araguatins
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida participou nesta quarta-feira, 17, de um evento alusivo à campanha “18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Cr
Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 17, no Ministério Público, em Palmas
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17/05/2023
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acolhimento
Reunião no Ministério Público discute situação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, promoveu na tarde desta quarta-feira, 17, mais uma reunião para discutir, de forma detalhada, casos de crian
Promotor de Justiça observa espaço onde viga de madeira apodreceu
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17/05/2023
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Saúde
Ministério Público reafirma alerta sobre risco estrutural, de choque elétrico e incêndio na Unidade de Saúde da 603 Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se, nesta quarta-feira, 17, na ação judicial em que requer a reforma da sede do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas. Na petição, o pr
Reunião aconteceu na Câmara de Palmas
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17/05/2023
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Infância e Juventude
Prioridades nos serviços voltados à infância e juventude são discutidas entre membro do MPTO e vereadores de Palmas
As políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente foram assunto de uma reunião entre o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventud
Projeto do Ministério Público aproxima academia da instituição
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17/05/2023
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acadêmicos
Integrado à Semana Acadêmica da UniCatólica, ‘Saber MP’ aproxima Ministério Público da universidade e fomenta o conhecimento
A iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) de fomentar o conhecimento entre a comunidade acadêmica foi aplaudida nesta terça-feira, 16, pelo reitor do Centro Universitário Católica do Toca