MPE-TO

Com o lançamento do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, nesta sexta-feira, 28, estudantes do Ensino Médio da rede pública, de Palmas e Paraíso do Tocantins, iniciam uma jornada de aprendizado que irá até 2024 – que começa com ensinamentos teóricos sobre direitos e se conclui com atividades práticas relacionadas à defesa da cidadania.

O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e será executado em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Serão envolvidos alunos da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, de Palmas, e do campus do IFTO de Paraíso do Tocantins.

Idealizadora do Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira explicou que, com o projeto, o Ministério Público contribuiu para a formação dos estudantes, alcançando jovens que estão prestes a começar a exercer, de forma plena, as suas responsabilidades de cidadãos.

Ainda segundo Vera Nilva, o projeto também proporciona uma postura proativa do MPTO, vez que a instituição irá ao encontro das demandas da sociedade. Isso porque a conclusão do Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania se efetivará com a produção de relatórios pelos estudantes, nos quais estarão expostos problemas identificados no entorno da comunidade escolar. Esses relatórios serão apresentados ao MPTO e distribuídos às promotorias de Justiça, para que elas adotem as providências necessárias.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, agradeceu a Seduc e o IFTO pela parceria e reforçou a importância do projeto, por levar conhecimento sobre cidadania aos jovens, proporcionando uma base importante para o seu futuro. Ele também avaliou que o Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania contribui com o novo perfil de um Ministério Público mais proativo e resolutivo.

O reitor do IFTO, Antônio da Luz Júnior, agradeceu a oportunidade proporcionada aos estudantes e avaliou que o Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania vai ao encontro dos interesses da instituição de ensino, de preparar integralmente os alunos para o futuro e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

O secretário estadual da Educação, Fábio Pereira Vaz, disse que o Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania chega em um momento muito oportuno e desejou bom proveito aos alunos da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, a qual é destaque na capital, conforme avaliou.

Esta é a segunda vez que o MPTO executa o projeto. Na primeira edição, em 2013, foram contempladas escolas de Palmas, Gurupi e Colinas do Tocantins.

Etapas

O projeto conta com diversas etapas, que serão desenvolvidas ao longo de 2023 e 2024: palestras com membros do MPTO, concurso de redação, gincana e um trabalho de campo na comunidade, para a identificação dos casos de violação de direitos e produção de relatórios.

PREMIAÇÃO:

Concurso de redação:

– Viagem cultural para os 3 primeiros colocados, placa de reconhecimento e certificado (contemplando as duas escolas).

Gincana:

– Um notebook para a biblioteca da escola que arrecadar maior quantidade de produtos de higiene pessoal e limpeza (destinados a instituições filantrópicas).

Relatórios:

– Viagem cultural e notebooks para integrantes das equipes (das 2 escolas) que alcançarem o 1º lugar.

– Smartphones, para integrantes das equipes (das 2 escolas) que alcançarem o 2º lugar.

– Tablets, para integrantes das equipes (das 2 escolas) que alcançarem o 3º lugar.