MPE recorre a Justiça para que Prefeitura de Colinas pague alimentação de pacientes
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no último dia 10, Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Colinas do Tocantins a f...
Operação Pró-Consumidor apreende mais de 6,5 toneladas de produtos
Denise Soares6,5 toneladas de produtos apreendidos, 48 estabelecimentos fiscalizados e 163 autuações. Esse é o balanço da Força-Tarefa Pró...
Ação do MPE visa obrigar Estado a construir cadeia pública em Natividade
Uma Ação Civil Pública com pedido liminar ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 08, visa compelir o Governo do Es...
MPE pede e Justiça determina interrupção de obras em área pública de Gurupi
Luciana DuailibeMotivada por um pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública proposta em junho de 2010, a Justi&cce...
Promotor de Justiça publica livro sobre o Estatuto do Servidor Público
Denise SoaresCom o tema “Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins”, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreir...
MPE consegue bloquear na Justiça mais R$ 250 mil do Prefeito de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu decisão favorável em mais uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuiz...
MPE quer condenação de ex-prefeita de Jaú que contratou servidor fantasma
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, protocolou Ação Civil Pública, nesta quarta, 09...
Atuação do MPE é destaque no curso de "Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro"
Alayla Milhomem"O País está mergulhado em uma rede de corrupção, que leva o povo à miséria e à pobreza. Precisamos combater es...
Decisão que afasta Prefeito de Araguaína também bloqueia bens do gestor
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça afastou do cargo, nesta segunda-feira, 07, o Prefeito de Araguaína, Félix Valuar Barros,...
Justiça acolhe pedido do MPE e bloqueia bens de envolvidos em esquema de desvio de verbas da Unirg
Denise SoaresA fim de cumprir uma decisão proferida em dezembro do ano passado, a Justiça bloqueou, nesta semana, os bens das cinco pessoas supostamente envolvidas no...
Justiça atende MPE e Prefeitura de Gurupi tem 30 dias para adequar trânsito
A Justiça julgou procedente a Ação proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e determinou, no último dia 24, que a Prefeitura regular...
Em Araguaína: MPE recomenda realização de concurso para cargo de Procurador do Município
Alayla MilhomemA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína recomendou, no último dia 3, ao Prefeito Félix Valuar Barros que realize concurso púb...
MPE consegue liminar de suspensão de registro de imóveis repassados ilegalmente pela Prefeitura de Araguaína
Denise SoaresEm decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz da 1&ord...
MPE intervém e garante implantação do Programa Família Acolhedora em Nova Olinda
Luciana DuailibeGraças ao trabalho do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Nova Olinda iniciou, no final de abril, a implementaç&ati...
A pedido do MPE, TJ anula portaria conhecida como "Toque de Recolher" em Palmas
A pedido do MPE, TJ anula portaria conhecida como “Toque de Recolher” em PalmasDenise SoaresO Tribunal de Justiça (TJ), por meio do Desembargador Moura Filho, ac...
Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi devem adequar portais da transparência
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de desp...
Lei que institui o PCCR do MPE é sancionada
Denise SoaresFoi sancionada na tarde desta quinta-feira, 04, pelo Governador José Wilson Siqueira Campos, a Lei nº 2.580 que dispõe sobre a estrutura organ...
TJ condena ex-prefeito de Carmolândia por contratação de serviço sem licitação
Denise SoaresAtendendo a uma Apelação Civil protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça, em sessão ordin&aac...
MPE sedia nova etapa do Gespública
O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou na manhã desta quarta-feira, 02, o curso de capacitação do Gespública para 35 servidores de v&...
A pedido do MPE, acusado da "chacina de Sandolândia" é novamente julgado e condenado a 81 anos de reclusão
Denise SoaresNo último dia 26, quinta, 12 anos após recorrer de decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Gurupi que absolveu Jos&ea...