NOTÍCIAS
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12/12/2023
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promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro
Parceria fomentada pelo MPTO resulta na reestruturação do Caps II de Araguaína
Com a finalidade de reestruturar o Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) de Araguaína para melhor atender os usuários, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na quinta-feira, 7, audiênci
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11/12/2023
Equipe do MPTO apresenta diagnóstico das deficiências da rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Pequizeiro
Na manhã desta segunda-feira,11, a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) realizou reunião virtual com gestores do município de Pequizeiro, co
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11/12/2023
Campanhas solidárias refletem compromisso de integrantes do MPTO em contribuir com o desenvolvimento social do Tocantins
Superando expectativas, os integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) abraçaram a campanha “Tampinhas de Amor” e arrecadaram, este ano, 168 kg de tampinhas e cartelas de medicamentos, que f
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10/12/2023
MPTO requer plano de atuação que corrija falhas no sistema de transporte coletivo de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atribuição na área de defesa do consumidor, ingressou, na sexta-feira, 8, com ação civil pública
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08/12/2023
Em Araguaína, promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos da pessoa com deficiência
Na manhã desta sexta-feira, 8, o promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ministrou, na II Conferência Municipal dos Direitos da Pe
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08/12/2023
Marcelo Sampaio é nomeado subprocurador-geral de Justiça
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, nomeou na manhã desta sexta-feira, 7, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, ao cargo de subprocurador-geral de Justiça. O promotor assum
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08/12/2023
Ministério Público promove oficinas e 16 cidades são beneficiadas com capacitações de gravimetria em 2023
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) finalizou nesta quarta-feira, 06, na cidade de Peixe, a última of
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08/12/2023
Livro de cordel escrito por custodiados de Unidade Penal de Tocantinópolis é lançado com o apoio do MPTO
Expressar sentimentos e sua realidade por meio da arte do Cordel. Foi o que fizeram 28 custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis, que lançaram nesta quinta-feira, 07, o livro “Recomeçar com Corde
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08/12/2023
Regime semiaberto e laboratório de informática são implantados em Unidade Prisional de Tocantinópolis após inspeções do MPTO e TJTO no local.
A implantação de uma série de medidas que consistem em melhorias e garantem os direitos dos custodiados da Unidade Penal de Tocantinópolis foi acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e
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08/12/2023
Projeto que visa a reinserção social dos apenados de Cariri é apresentado na Câmara de Gurupi
A promotora de Justiça Luma Gomides de Souza participou de sessão na Câmara Municipal de Gurupi, na quinta-feira, 7, para apresentar aos vereadores um projeto de remição de pena que é desenvolvido na
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08/12/2023
Integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher debatem fluxo de atendimento às vítimas
Dando continuidade às atividades da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Núcleo Maria da Penha, realizou na tarde d
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07/12/2023
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solene
MPTO marca presença em sessão que homenageia Miracema como 1ª capital do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença nesta quinta-feira, 7, na sessão solene que homenageia Miracema do Tocantins como capital provisória, pelo fato de o município ter sido escolhi
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07/12/2023
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promotora de Justiça Jeniffer Medrado
MPTO fomenta a implantação de comitês de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na comarca de Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última quarta-feira, 6, reunião com órgãos governamentais e sociedade civil para tratar sobre a criação dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de
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07/12/2023
Na véspera do Dia da Justiça, MPTO e outras instituições assinam acordo que vai ampliar o acesso da população à Justiça
Democratizar o acesso à Justiça, reduzir desigualdades e facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Este é o objetivo do Termo de Cooperação assinado na manhã desta quinta-feira, 7, entre o Mi
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07/12/2023
Justiça atende pedidos do MPTO e DPE e determina contratação de cirurgiões de cabeça e pescoço
A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Estado do Tocantins, nesta terça-feira, 06. Trata-se de Cumprimento de Sentença em Ação Coletiva proposta
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07/12/2023
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promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha
Programa de TV do MPTO aborda nova lei que impede a guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Já está no ar a edição de dezembro do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista com a promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, que atua na área de família em Palma
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07/12/2023
No MPTO, 21 de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher é encerrado com Oficina sobre violência intrafamiliar
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em novembro apontaram que o número de feminicídios apresentou crescimento este ano. Foi registrado 2,6% a mais do que nos primeiros seis meses
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06/12/2023
MPTO e PM realizam reunião de alinhamento para elaboração de TCOs lavrados por militares da Capital
A promotora de Justiça Maria Cristina da Costa Vilela, titular da 7ª Promotoria da Capital, coordenou na terça-feira, 05, reunião com a Polícia Militar (PM-TO) para alinhar a sistemática dos Termos Ci
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06/12/2023
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Saúde
Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso obrigatório), decisão de primeiro grau que havia negado a uma
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06/12/2023
Justiça atende Ministério Público e anula doação de 26 lotes públicos em Cariri do Tocantins
A Justiça atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e expediu sentença em que declara nulos os atos de doação de 26 lotes públicos em Cariri do Toc