NOTÍCIAS
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18/01/2024
Ministério Público mantém, em 2024, foco em grandes propriedades com suspeita de desmatamento ilícito
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), já deu início, neste ano, aos trabalhos para coibir as ações de desmatamento ilegal em ár
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18/01/2024
Promotor de Justiça é convidado pelo governo inglês para participar de intercâmbio na área da Infância e Juventude
O promotor de Justiça do Tocantins Sidney Fiori Júnior, referência nacional pela atuação na área da Infância e Juventude, foi convidado pelo governo da Inglaterra para integrar uma comitiva de cinco b
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18/01/2024
MPTO recebe os novos conselheiros tutelares dos municípios de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo
Com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) dos Conselhos Tutelares para garatir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, o promotor de Justiça João Edson de
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18/01/2024
Nota de pesar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expressa condolências ao conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano José Costandrade de Aguiar, em razão do falecimento de seu fil
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17/01/2024
MPTO dá início à execução de programa destinado à contratação de adolescentes aprendizes
Na tarde desta terça-feira,16, foi realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma reunião com integrantes da instituição e representantes da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção So
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16/01/2024
MPTO aciona Justiça para que Município de Palmas regularize situação de unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em medida protetiva
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na sexta-feira, 12, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Palmas a providenciar a imediata adequação dos Serviços
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16/01/2024
Última semana para se inscrever no VI concurso de servidores do MPTO
As inscrições para o VI Concurso Público para os Quadros Auxiliares do Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerram-se às 18h da próxima sexta-feira,19. Os interessados podem se inscrever pela pági
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16/01/2024
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Patrimônio Público
Por não atender interesse educacional, MPTO requer à Justiça suspensão de evento pré-carnavalesco em instalações da Unirg em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou nesta segunda-feira, 15, com Ação Civil Pública em desfavor da Fundação Unirg e da empresa Jaleshows
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16/01/2024
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Infância e Juventude
MPTO requer à Justiça que o Município de Palmas cumpra decisão que obriga a criação de novo Creas
Com a finalidade de garantir o direito de crianças e adolescentes em ter acesso aos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Ministério Público do Tocantins (MPT
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15/01/2024
Definidos detalhes de evento nacional de inovação e tecnologia que tem MPTO como uma das instituições anfitriãs
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, reuniu-se na última quinta-feira, 11, com integrantes de diversos departamentos e áreas do Ministério Público do Tocanti
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15/01/2024
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Prêmio MPTO de Jornalismo
Inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo encerram em 2 de fevereiro
Profissionais da área da comunicação têm até o dia 2 de fevereiro para se inscreverem no 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Podem concorrer os trabalhos com a temática “O Ministério Público d
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15/01/2024
Ação do MPTO resulta em responsabilização da BRK Ambiental por causar poluição e mortandade de peixes em ribeirão da capital
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por poluir, em 2017, o Ribeirão Taquaruçu com lançamento de esgoto provenie
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12/01/2024
MPTO obtém condenação de homem que decepou focinho de uma cadela no interior do estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve a condenação de Juveni Rodrigues Nogueira, denunciado por decepar o focinho da cadela, com o us
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10/01/2024
Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição em concurso do MPTO é prorrogado
O prazo para os interessados solicitarem isenção do pagamento da taxa de inscrição para o concurso de seleção de servidores para Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi prorrogado.Inicialmente, o p
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09/01/2024
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quadro auxiliar
Concurso para servidor: MPTO amplia categorias de isentos e inclui conhecimentos gerais sobre o Tocantins no conteúdo das provas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) aperfeiçoou o edital do concurso público que se encontra em aberto para o seu quadro de servidores, ao ampliar a categoria de beneficiários isentos d
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09/01/2024
STF acolhe argumentos do MPTO e declara inconstitucional lei que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais n
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03/01/2024
Publicado edital do VI concurso de servidores do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quarta-feira, 3, o edital do VI Concurso Público para os Quadros Auxiliares da instituição. As inscrições acontecem de 5 a 19 de janeiro e as pr
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02/01/2024
Programa de TV discute as diferentes formas de violência contra a mulher
Está no ar a edição de janeiro do programa Ministério Público em Ação, produção pautada por temas atuais, relacionados à defesa da cidadania. O destaque deste mês é uma entrevista sobre as difere
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30/12/2023
MPTO expede recomendação para que PM reforçe fiscalização contra poluição sonora causada por fogos de artifício
Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à Polícia Militar do Tocantins (PMTO) neste sábado, 30, requereu que, no período de 30 a 31 de dezembro de 2023 e 1º de
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22/12/2023
MPTO faz doação de veículos e mobiliário à Secretaria Estadual da Cultura
MPTO faz doação de veículos e mobiliário à Secretaria Estadual da CulturaO Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou, nesta quinta-feira, 21, quatro veículos à Secretaria da Cultura do Estado do