NOTÍCIAS
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22/11/2023
MPTO integra ação que fortalece o combate ao desmatamento ilegal no Matopiba
O coordenador do Grupo Especial de Atuação no Meio Ambiente (Gaema) e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brande
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22/11/2023
Após ação do MPTO, Justiça obriga Energisa e Município a regularizar situação de torre de energia em Colinas
Atendendo a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a justiça proferiu decisão liminar, nesta quarta-feira, 22, que obriga a Energisa Tocantins e o Mun
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22/11/2023
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Meio Ambiente
MPTO conquista 3º lugar em prêmio nacional de tecnologia e inovação em sua primeira participação no J.Ex
O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21, com a primeira participação e conquista do 3ª lugar no P
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22/11/2023
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Tribunal do Júri
Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crime de feminicídio motivado por discussão
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na terça-feira, 21, no Fórum de Pedro Afonso, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e conden
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22/11/2023
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ativação
Instituída a 2ª Promotoria de Justiça de Arraias com atribuição cível
Ato da Procuradoria-Geral de Justiça publicado nesta segunda-feira, 20, instituiu o cargo de 2º Promotor de Justiça de Arraias. A ativação da 2ª Promotoria havia sido aprovada por unanimid
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22/11/2023
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Elizon
Ministério Público denuncia gerente suspeito de desviar quase R$ 500 mil de supermercado em Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu nesta terça-feira, 21, denúncia contra Adailton Targino da Rocha por desviar a quantia de R$ 468.370,65 do caixa de um supermercado do município de Au
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22/11/2023
Em roda de conversa promovida pelo MPTO, vivências contra o racismo são debatidas
Diante de casos e vivências rotineiras de racismo e como evento alusivo ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira, 20, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, d
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21/11/2023
Projeto Saber MP encerra o ano, em Paraíso, totalizando 800 participantes em 2023
Criado com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) do público acadêmico, o projeto “Saber MP - Democratizando o Conhecimento” realizou a última palestra do ano nesta terça-fei
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21/11/2023
Cebraspe é a banca contratada para organizar concurso para servidor do MPTO
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca contratada para realizar o próximo concurso para servidor do Ministério Público do Tocantins (MPT
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21/11/2023
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Direito e Políticas Públicas
Aula Magna do 2º curso de pós-graduação oferecido pelo MPTO acontece no próximo dia 23
O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger ministra, na próxima quinta-feira, 23, a Aula Magna do curso de pós-graduação lato sen
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21/11/2023
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Tribunal do Júri
Tribunal do Júri condena homem a mais de nove anos de prisão por vingar a morte do pai
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 20, em Miranorte, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Rodrigo Nunes
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20/11/2023
Cerimônia no MPTO marca abertura da correição ordinária nas Promotorias de Justiça da Capital
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Palmas, os trabalhos correcionais
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20/11/2023
Ação Civil Pública do MPTO requer a regularização de torre de alta tensão em bairro residencial de Colinas
Uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins na última sexta-feira, 17, requer à justiça que determine que a Energisa Tocantins e o
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20/11/2023
Ações do 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher serão abertas com roda de conversa sobre igualdade racial
Com o objetivo de discutir a atuação do Estado na promoção da igualdade racial, o Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Di
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20/11/2023
MPTO será condecorado com “Selo de Resolutividade” e “Certificado de Boas Práticas” pela Corregedoria Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em razão de boas práticas e de diversos projetos implementados ao longo de 2022 e 2023, receberá no dia 11 de dezembro um reconhecimento do Conselho Nacional
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20/11/2023
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Saúde
MPTO obtém liminar na Justiça para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 17, uma liminar para garantir que o Estado do Tocantins providencie a uma mulher gestante, com deficiência auditiva, morador
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18/11/2023
Em Colinas, membro de facção criminosa é condenado por matar homem por dívida de tráfico de drogas
Em Colinas, o Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Leandro Castro de Souza a 14 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recu
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18/11/2023
MPTO recebe representantes quilombolas para discutir a formação de grupo de trabalho de combate à violência nas comunidades
Atento à garantia dos direitos de remanescentes quilombolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, do
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17/11/2023
Atuação extrajudicial do MPTO é destaque em edição do Projeto Saber MP em Palmas
Conhecer o Ministério Público do Tocantins e suas atribuições. Esta foi a missão dada a 30 estudantes de Paraíso do Tocantins, alunos do 2º período do curso de direito da Universidade Estadual do Toca
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17/11/2023
II Congresso Estadual do MPTO contará com palestra magna de conselheiro do CNJ
O II Congresso Estadual do MPTO contará com palestra magna ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) João Paulo Santos Schoucair, conselheiro do Conselho Nacional de Ju