MPTO e PM realizam reunião de alinhamento para elaboração de TCOs lavrados por militares da Capital
A promotora de Justiça Maria Cristina da Costa Vilela, titular da 7ª Promotoria da Capital, coordenou na terça-feira, 05, reunião com a Polícia Militar (PM-TO) para alinhar a sistemática dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), registros preenchidos pelos policiais militares nos casos de crimes de menor potencial ofensivo.
De acordo com a promotora de Justiça, a nova reunião deu continuidade ao diálogo entre as instituições acerca da Sistemática dos Juizados Especiais, iniciada no dia 23 de agosto deste ano.
Ainda segundo a titular da 7ª Promotoria da Capital, o objetivo do encontro foi aprimorar o atendimento à população. “Buscamos contribuir com a celeridade da prestação jurisdicional, que é um dos princípios dos Juizados Especiais, sempre primando pela qualidade do trabalho realizado pelas instituições”.
Os TCOs costumam ser feitos nas delegacias de Polícia Civil, porém, também são preenchidos por policiais militares em suas atividades de trabalho.
Estiveram presentes na reunião o Comandante do 1° Batalhão da PM, major Thiago Monteiro Martins; o corregedor da PM, Major Derval Neres Cardô; o assessor militar junto ao MPTO, tenente-coronel Leandro Guimarães Nunes; o assessor da Corregedoria e Gestão de TCO, subtenente Ademir Araújo Amaral, e a assessora da Gestão de TCO Clyvia Soares dos Santos Brito.
(Erlene Miranda - Ascom MPTO)