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Vistoria foi realizada na quarta-feira,13.
calendar_month 18/12/2023

MPTO realizará audiência para discutir necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas da capital

Na manhã de quarta-feira,13, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) e a...

Ilustração
calendar_month 16/12/2023

Homem é condenado a mais de oito anos de prisão em Pedro Afonso

O Tribunal do Júri de Pedro Afonso condenou, nesta quinta-feira, 15, o  lavrador Lourivan Rodrigues Moura a oito anos e seis meses de prisão pelo homicídio de Adenilson Assis ...

Promotor de Justiça Rodrigo Barcellos; a diretora-geral do Cesaf/ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva; e o superintendente substituto da PRF/TO, Frederico Garcia Leite
calendar_month 15/12/2023
more PRG/TO

MPTO promove capacitação para integrantes da PRF/TO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), promoveu capacitação para ...

Ilustração que demonstra posição da área da Gleba Tauá
calendar_month 15/12/2023

Oito homens são denunciados pelo MPTO por crimes motivados por conflitos agrários na região do Matopiba

Oito homens foram denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quinta-feira, 14, por cometerem incêndios, corrupção de menores, lesão corporal e diversos outro...

Os órgãos deverão fiscalizar os veículos automotores novos sem placa
calendar_month 15/12/2023
more Deleuse

MPTO recomenda que órgãos de trânsito fiscalizem veículos sem placa no município de Araguaína

Com a finalidade de reduzir a violência no trânsito, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na terça-feira, 12, recomendação às polícias Civil e Militar, Guarda Metropol...

Horário especial se inicia no recesso (19/12/2023) e vai até o final de janeiro (31/12/2024)
calendar_month 15/12/2023

MPTO terá horário de expediente diferenciado de 8 a 31 de janeiro

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) terá horário de expediente diferenciado no mês de janeiro de 2024, funcionando das 12h às 18h. A medida valerá a partir de 8 de janeiro, qu...

Na inspeção, Bartira Quinteiro foi acompanhada da coordenadora da sede das promotorias de Justiça de Araguaína,  promotora de Justiça Valéria Buso, e do oficial de diligências Fredson Freitas.
calendar_month 15/12/2023

MPTO realiza inspeção em Centro de Saúde da Apae de Araguaína com o objetivo de colaborar com a reforma do local

A insuficiência de profissionais e a necessidade de uma reforma estrutural no Centro de Saúde da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Araguaína foram alguns dos po...

Unidade da 603 norte após reforma
calendar_month 15/12/2023

Atuação do MPTO resulta em reforma e reativação de Unidade de Saúde em Palmas

Após procedimentos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o município de Palmas concluiu a reforma da Unidade de Saúde da Família da Arno 71 (603 Norte), responsável pelo atend...

A ação foi proposta pelo MPTO em conjunto com a DPE
calendar_month 15/12/2023
more promotor de Justiça Thiago Ribeiro

Após ação conjunta do MPTO e DPE, Justiça determina que o Estado regularize atendimento ginecológico

Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço ...

Os vouchers poderão ser trocados por cestas básicas.
calendar_month 13/12/2023

Ação do MPTO proporciona entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência doméstica

Diante da vulnerabilidade social de grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, e demais ...

O MPTO participou de uma audiência pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara
calendar_month 13/12/2023
more Serviço de Inspeção Municipal

MPTO participa de audiência pública no município de Caseara para tratar sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de uma audiência pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara, com apoio da Agência de Defesa Agropecuári...

A entrega foi realizada pelo chefe de gabinete do PGJ, promotor de justiça Abel Leal
calendar_month 13/12/2023

Campanha Papai Noel dos Correios recebe doações de integrantes do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu uma visita especial nesta quarta-feira, 13. Papai e Mamãe Noel dos Correios estiveram na instituição para recolher os presentes arr...

Membros do MPTO e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque
calendar_month 12/12/2023
more Educação

Projetos de educação, saúde e direitos dos povos indígenas, do MPTO, são reconhecidos nacionalmente como boas práticas resolutivas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 11, mais um importante reconhecimento nacional em razão de boas práticas resolutivas. Receberam a honraria pro...

Os problemas foram constatados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em vistoria realizada nesta terça-feira, 12.
calendar_month 12/12/2023

Vistoria do MPTO identifica irregularidades  em unidade de saúde da Capital

Infiltração, mato alto, insuficiência de técnicos em enfermagem e agentes de saúde foram algumas das irregularidades encontradas no Centro de Saúde da Comunidade, na quadra 207 sul...

Ilustração - lixo eletrônico e tecnológico
calendar_month 12/12/2023

Atuação do MPTO resulta na condenação do Município de Gurupi a implantar plano de resíduo sólidos

O Município de Gurupi deve inserir, na previsão orçamentária para 2024, valores com destinação específica para  implantação de pontos para coleta seletiva permanente de resídu...

Três sócios são processados por descarte ilícito de embalagens de agrotóxicos em uma fazenda localizada em Lagoa da Confusão
calendar_month 12/12/2023
more Meio Ambiente

MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 mi de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, ofereceu nesta segunda-feira, 11, à Justiça, denúncia crimi...

A audiência administrativa foi presidida pela promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, atuante na área de saúde pública
calendar_month 12/12/2023
more promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro

Parceria fomentada pelo MPTO resulta na reestruturação do Caps II de Araguaína

Com a finalidade de reestruturar o Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) de Araguaína para melhor atender os usuários, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na quint...

Encontro virtual foi realizado na manhã desta segunda-feira, 11.
calendar_month 11/12/2023

Equipe do MPTO apresenta diagnóstico das deficiências da rede de proteção de crianças e adolescentes do município de Pequizeiro

Na manhã desta segunda-feira,11, a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) realizou reunião virtual com gestores do municíp...

A entrega foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti
calendar_month 11/12/2023

Campanhas solidárias refletem compromisso de integrantes do MPTO em contribuir com o desenvolvimento social do Tocantins

Superando expectativas, os integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) abraçaram a campanha “Tampinhas de Amor” e arrecadaram, este ano, 168 kg de tampinhas e cartelas de...

Atuação é da 15ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 10/12/2023

MPTO requer plano de atuação que corrija falhas no sistema de transporte coletivo de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atribuição na área de defesa do consumidor, ingressou, na sexta-feira, 8, com...

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