Irregularidade em loteamentos em Guaraí: MPE obtém decisões liminares que determinam indisponibilidade de bens de empresas do setor imobiliário
A Justiça concedeu, na última sexta-feira, 14, liminares em cinco das sete Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor de empreendimento...
Promotoria de Justiça recebe Medalha de Projetos por atuações voltadas a crianças e adolescentes
Incumbido da missão de defender os direitos fundamentais e promover a transformação social, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juv...
Ato suspende prazos de atividades extrajudiciais durante recesso natalino
Um ato conjunto assinado nesta segunda-feira, 17, pelo Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, e pelo corregedor-geral do Ministério Público Estadual...
Município de Araguaína tem prazos para cumprir determinação judicial de estruturação da saúde básica e especializada em Araguaína
Em audiência realizada na manhã desta sexta-feira, 14, a Justiça determinou uma série de prazos para que o Município de Araguaína regularize os serviços de atenção básica e especia...
MPE empreende força-tarefa em defesa do córrego Correntinho em Miracema
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, realizou, no último dia 12, uma força-tarefa com o objetivo de evitar o agravamento do assore...
Audiência realizada pelo MPE discute problemas no fornecimento de água no município de Bom Jesus do Tocantins
Os problemas no fornecimento de água em Bom Jesus do Tocantins foram debatidos em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 12, entre o Ministério Público Estadual (MPE), rep...
MPE discute controle de doenças transmissíveis com representantes do Estado e município de Palmas
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que possui atuação na área de defesa da saúde pública, reuniu-se com gestores e técnicos das secretarias de Saúde do Estado e d...
MPE orienta município de Palmas a delimitar trechos de proteção ao ciclismo de competição na área urbana
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura de Palmas, no último dia 13, orientando que seja regulamentada a Lei Municipal nº 2.394, de 26 de junho de 201...
Iniciativa do MPE mobiliza jovens e fortalece o movimento hip hop da Capital
O estacionamento do ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto, já se tornou uma referência para os jovens do movimento hip hop da região Sul de Palmas, que se reúnem para produzir sua pr...
PGJ prestigia inauguração de novo fórum de Araguaína
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior e Promotores de Justiça, participaram na tarde da última sexta-feira, 14, da inauguração das novas instalações do fórum d...
Ministério Público denuncia 19 pessoas por participação em fraude no concurso da PM
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal nesta sexta, 14, contra 19 pessoas por associação criminosa e participação em fraude no concurso público da Polícia M...
José Omar é reconduzido à chefia do MPE com a meta de dinamizar as ações de planejamento
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, foi reconduzido ao cargo em solenidade nesta sexta-feira, 14, destacando que em seu novo mandato à frente do Ministério ...
MPE recomenda ao Município de Arraias que desenvolva ações voltadas à melhoria da educação infantil
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, expediu nesta quinta-feira, 13, recomendação para que o Município de Arraias tome medidas a fim d...
MPE e UFT celebram protocolo de intenções para elaboração de estudos técnicos em atuações de interesse social
A elaboração de estudos, pareceres, relatórios, propostas técnicas e atividades de capacitação relacionadas às áreas de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Planejamento Urbano, Infra...
Focco destaca redes de controle contra a corrupção
“Quanto mais é fortalecida a democracia, mais a corrupção é enfraquecida”, declarou o Procurador Regional da República em Brasília, Vladimir Aras, na palestra “Corrupção, Complianc...
MPE encaminha recomendação para que Prefeitura e Câmara de Vereadores se abstenham de criar cargos comissionados
Após tomar conhecimento acerca do Projeto de Lei da autoria do Poder Executivo para a criação de 119 cargos comissionados no Município de Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE...
Ministério Público do Tocantins se destaca nacionalmente pela presença nas redes sociais
O Comitê de Políticas de Comunicação do Fórum Nacional de Gestão, órgão vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgou o balanço dos indicadores nacionais de...
Ato assinado pelo MPE, TJ e SSP agiliza a tramitação de inquéritos policiais
Os inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência passarão agora a tramitar diretamente da Polícia Civil para o Ministério Público Estadual (MPE), sem precisarem mais...
Ministério Público auxiliará no recebimento de denúncias contra o médium João de Deus
O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) auxiliará o Ministério Público de Goiás no recebimento de possíveis denúncias de eventuais vítimas de abuso sexual cometido pelo...
Promotora de Justiça recebe moção de aplausos
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi homenageada pelo Conselho Municipal de Saúde da Capital com uma moção de aplausos. O reconhecimento se deu devido a maneira ...