Novo núcleo prestará suporte às promotorias com sobrecarga de processos e procedimentos
A Procuradoria-Geral de Justiça instituiu o Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (NAProm) no âmbito do Ministério Público Estadual, que terá como atribuição prestar aux...
Prazo de inscrições para a coordenação do Cesaf teve início nesta segunda
Tem início nesta segunda-feira, 28, e prossegue até quarta, 30, o prazo para inscrições ao cargo de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministér...
Sistema estadual discute infrações aos direitos do consumidor nos serviços bancários e de energia elétrica
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caocon), promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, participou, nesta sexta-feira, 25, de reunião...
MPE recomenda anulação do concurso da Polícia Militar por fraude no certame
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expediu recomendação ao Governador do Estado, Mauro Carlesse, e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Toca...
Em reunião com o PGJ, presidente da Energisa destaca parceria com o Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira, 24, a visita do presidente da Energisa Tocantins, Márcio Zidan. Entre os assuntos d...
Posse OAB/TO: PGJ diz que MP e OAB têm extensa pauta em comum, na proteção do Estado Democrático de Direito
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, participou na noite desta quarta-feira, 23, da posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional...
Inspeções da Corregedoria-Geral começam em fevereiro
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) inicia, no mês fevereiro, as inspeções das Promotorias de Justiça de 21 comarcas. A primeira comarca a ser vistoriada é a ...
MPE aciona judicialmente ex-gestores de Araguaína por irregularidades nos repasses previdenciários em quase R$ 3 milhões
Reiterados atrasos no recolhimento da contribuição previdenciária pelo Município de Araguaína entre os anos de 2007 e 2012, que causaram prejuízos de R$ 2.960.428,28, levaram o Min...
Procurador de Justiça aposentado visita Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na manhã desta terça-feira, 22, o Procurador de Justiça aposentado Wilson Antônio de Araújo. Além de real...
Novos computadores são entregues aos membros e departamentos do MPE
A Procuradoria-Geral de Justiça inicia, nesta terça-feira, 22, a entrega de 50 novos computadores de mesa aos membros do Ministério Público Estadual (MPE). Outras 22 máquinas estão...
Promotoria de Justiça cria Grupo de estudos da Criança e do Adolescente
Com a finalidade de produzir conhecimentos, troca de experiências e realizar estudos a partir da realidade social, a 21ª Promotoria de Justiça da Capital instituiu o Grupo de Estud...
MPE expede recomendação a fim de garantir atendimento prioritário em quatro municípios
O não cumprimento da Lei nº 10.048/00, regulamentada pelo Decreto nº 5.296/04, que confere prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pess...
Prazo para responder ao questionário sobre planejamento estratégico é prorrogado
Foi prorrogado o prazo para que os integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins possam responder ao questionário destinado a avaliar a eficácia das iniciativas da área ...
MPE realiza audiência pública para discutir deficiências na prestação de serviços no Hospital Regional de Augustinópolis
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, realizará no próximo dia 30, às 16h, na sala de reuniões da sede das Promotorias de Jus...
MPE ingressa com ação contra município de Goiatins a fim de anular doação de imóvel para igreja evangélica
A doação de um imóvel público pertencente ao Município de Goiatins é alvo de questionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE). Em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada ne...
Promotora de Justiça conhece trabalho de recuperação de ativos do Espírito Santo
A assessora especial do Procurador-Geral de Justiça, promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes, visitou, na quinta-feira, 17, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativo...
MPE requer que Município de Dianópolis suspenda contratações ilegais e realize concurso público
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que o...
MPE denuncia criminalmente ex-prefeito de Chapada da Areia por supostos desvios de verbas públicas
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou denúncia criminal contra Raimundo Carreira Varão, ex-prefeito do município de Chapada da Areia, pelo suposto desvio de verbas públicas p...
PGJ relata experiência como jovem aprendiz em palestra no Renapsi
Na tarde desta quinta-feira, 17, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, proferiu palestra para cerca de 50 jovens aprendizes da Rede Nacional de Aprendizagem, ...
Município de Pium é orientado pelo MPE a observar normas legais para a eutanásia de animais
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura de Pium e à Secretaria de Saúde daquele município orientando que não seja realizado o sacrifício de animais se...