MPE discute controle de doenças transmissíveis com representantes do Estado e município de Palmas

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que possui atuação na área de defesa da saúde pública, reuniu-se com gestores e técnicos das secretarias de Saúde do Estado e do município de Palmas, na quinta-feira, 13, para discutir as ações desenvolvidas pela rede pública na área de controle das doenças transmissíveis.

Na ocasião, a representante do MPE requereu que sejam encaminhados à 27ª Promotoria da Justiça da Capital um conjunto de 13 relatórios, que servirão para subsidiar com informações oficiais os Processos de Acompanhamento Permanente da Política Pública, instaurados para averiguar individualmente as ações de controle das diferentes doenças transmissíveis.

Os relatórios requisitados referem-se ao controle das seguintes doenças: botulismo; cólera; doenças diarreicas agudas; doenças transmitidas por água e alimentos; doenças oculares de causa desconhecida; esquistossomose; febre tifoide; rotavírus; toxoplasmose adquirida, gestacional e congênita; hanseníase; tuberculose; doenças meningocócicas e outras meningites; e síndrome respiratória aguda grave associada ao coronavírus.

Os relatórios deverão conter todas as atividades de controle e avaliação relativas às respectivas doenças, desenvolvidas no ano de 2018, conforme já foi requisitado anteriormente aos secretários de Saúde do Estado e de Palmas.

Maria Roseli explicou que o acompanhamento permanente das doenças transmissíveis faz parte de uma política de atuação proativa, preventiva e resolutiva da 27ª Promotoria da Justiça da Capital, que é orientada por diretrizes nacionais. (Flávio Herculano)