Focco destaca redes de controle contra a corrupção
“Quanto mais é fortalecida a democracia, mais a corrupção é enfraquecida”, declarou o Procurador Regional da República em Brasília, Vladimir Aras, na palestra “Corrupção, Compliance e Regimes Globais de Prevenção e Repressão”, realizada na noite desta quarta-feira, 12, no auditório do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Tocantins (MPF/TO), em Palmas. O evento para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção, estabelecido em 9 de dezembro de 2003, foi organizado pelo Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO-TO), que reúne diversos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e o Ministério Público de Contas (MPC).
Na palestra, foram abordados os trabalhos das agências de controle no combate às ações contrárias às garantias ao direito à educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento. “Essa é uma preocupação global cada vez mais evidente e que tem resultado no âmbito das Nações Unidas como a ‘Agenda 2030’, do desenvolvimento sustentável, que procura assegurar instituições fortes e transparentes para que os direitos sejam providos para a nossa sociedade”, destacou Aras.
Para o procurador responsável pelo núcleo de combate à corrupção da procuradoria da República no Tocantins, Paulo Marques, o evento ampliar a consciência do cidadão e criou uma cultura de intolerância em relação à corrupção, “além de estimular uma sinergia entre as instituições de controle”. Segundo ele, 2019 será promissor para o combate à corrupção no Tocantins. “A vida será muito difícil para quem quiser continuar a saquear os cofres públicos”, anunciou na abertura do evento. Paulo Marques representou o procurador-chefe do MPF/TO, Daniel Carvalho.
O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE/TO) Vinícius de Oliveira e Silva relatou a atuação do FOCCO no Tocantins como destaque nacional pelas ações desenvolvidas e que a aplicação da lei está chegando a todos. “É um problema mundial que interfere diretamente na vida da sociedade. Pessoas que realizam essas atividades devem ser chamadas de criminosas, pois ofendem a vida do cidadão”, afirmou.
O estudante de Direito da Faculdade Católica, Matheus Wanderley Sousa Gonçalves, participou do encontro e avaliou a iniciativa de forma positiva. “Corrupção é um tema recorrente na mídia e muito discutido no campo do Direito. Esse debate amplia os olhares sobre as formas de combate”, relatou.
Painel
No evento, também foi realizado um painel para que os integrantes do FOCCO discutissem as ações já desenvolvidas e os embates programados para o próximo ano. Segundo o procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o evento propiciou o debate entre as instituições sobre o combate à corrupção. “Faz com que a gente possa discutir esse assunto que assola todos os cantos do país e o FOCCO tem trazido alguns avanços para o Estado, como as recomendações aos municípios e órgãos públicos que fazem a prevenção e atuação sobre indícios de corrupção”, relatou.
Membro atuante do FOCCO, o conselheiro substituto do TCE/TO, Moisés Vieira Labre, ressaltou que o Tribunal de Contas está sempre disposto a cooperar com as instituições de controle. “Essa é uma linha que a Corte de Contas adota e que já fez inúmeras cooperações com os órgãos de controle. O Tribunal de Contas escancara as suas portas para todas as instituições que tenham interesse em combater a corrupção”, pontuou. (Ascom TCE)