Membros interessados em disputar assento no CNMP podem se inscrever até sexta

Teve início nesta quarta-feira, 6, e prossegue até sexta, 8, o prazo para o registro de candidaturas para a formação de lista tríplice destinada à indicação de membro do Ministério Público do Tocantins para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O nome indicado pelo MPTO participará posteriormente de eleição em nível nacional, na qual concorrerá ao preenchimento dos três assentos do CNMP destinados aos representantes dos ministérios públicos dos estados.

Em nível interno, a eleição ocorrerá em 22 de fevereiro, sendo o processo eleitoral regido pelo Edital nº 001/2019, que se encontra anexo neste link. Nele, constam os requisitos e os documentos necessários para a inscrição. As inscrições devem ser realizadas por meio de requerimento dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, via e-Doc, devendo ser entregue à secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

A votação será online, constituindo o exercício do voto um dever funcional dos membros da instituição. (Flávio Herculano)