Intervenção do MPE garante reforma de hospital para tratamento oncológico em Araguaína
Após atuação do Ministério Público Estadual (MPE) e decisões do Poder Judiciário, os pacientes que realizam tratamento de câncer em Araguaína terão, em breve, melhor estrutura para...
MPE entrega prêmios em cerimônia que celebrou a responsabilidade social do jornalismo
A noite de sexta-feira foi de emoção para os profissionais da imprensa tocantinense, ficando marcada pela revelação dos ganhadores da 3ª edição do Prêmio Ministério Público de Jorn...
Solenidade do Prêmio Cesaf 2018 acontece no dia 06 de dezembro
Ocorrerá na próxima quinta-feira, 6, às 10 h, em Palmas, a solenidade de entrega do Prêmio Cesaf, que foi instituído em 2018 com a finalidade de estimular e enaltecer práticas bem-...
MPE adotará sistema para procedimentos administrativos da área meio
O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti) do Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 30, para discutir assuntos relacionados à tecnolo...
Promotora de Justiça participa de audiência que discutiu uso do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína para atender demandas do Hospital de Referência
A Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro e outros representantes de entidades envolvidas com a área da saúde participaram de uma audiência de conciliação para discutir as...
MPE lança na terça projeto que utiliza cultura hip-hop para discutir problemas comuns à adolescência
O Ministério Público Estadual (MPE) e órgãos parceiros lançam, na próxima terça-feira, 4, às 9 horas, o projeto Cultura MP, que pretende utilizar os elementos da cultura hip-hop pa...
Comissão do Fundo de Modernização do MPE tem primeira reunião e discute captação de recursos
A comissão integrante do Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (FUMP) reuniu-se pela primeira vez na quinta-feira, 29. Na o...
Ouvidorias de órgãos do Sistema de Justiça e da segurança passam a atuar de forma articulada
Chefes das ouvidorias do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) assinaram, nesta qui...
MPE detecta irregularidades em feiras livres da capital e recomenda ao Município adequação no prazo de 30 dias
Irregularidades constatadas nas feiras livres das 307 Norte e 304 Sul durante vistorias realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) podem oferecer riscos de doenças aos consu...
Membro do MPE participa de evento sobre gestão prisional no Tocantins
O Promotor de Justiça e integrante do Conselho Penitenciário do Tocantins, Alzemiro Peres Freitas, representou o Ministério Público Estadual (MPE) no “I Seminário de Políticas Peni...
PGJ e chefes dos poderes discutem repasses do duodécimo
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou na tarde desta quarta-feira, 27, de reunião com o governador Mauro Carlesse, no palácio Araguaia, para tratar...
Ministério Público e Prefeitura de Gurupi firmam parceria para cessão de software
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, assinaram nesta quarta-feira, 28, termo de cessão para uso do software Athenas, ...
Em visita à Assembleia, MPE e ATMP discutem Projeto de Lei que permite promotor de Justiça se candidatar ao cargo de PGJ
Com o objetivo de sensibilizar os parlamentares acerca da importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2017, que permite ao promotor de Justiça concorrer ao cargo ...
MPE estipula prazo para que Município de Novo Acordo regularize abastecimento de água
Reativar o sistema de cloração da água e manter permanentemente estoque de cloro são algumas das obrigações constantes na recomendação administrativa expedida pelo Ministério Públi...
PGJ recebe visita de Policiais Militares
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira, 29, a visita de cortesia de integrantes da Polícia Militar. O encontro foi promovid...
Integrante do MPE é eleita vice-presidente de colegiado de diretores de escolas e centros de aperfeiçoamento do MP
A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi eleita, nesta quinta-feira, 29, vice-presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento...
Ato estabelece novo contingenciamento de despesas no MPE, no valor de R$ 11,8 milhões
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, editou o Ato nº 136/2018, publicado nesta quarta-feira, 28, que estabelece contingenciamento de despesas no âmbito do Mi...
MPE e DPE obtêm decisões judiciais voltadas para a melhoria da saúde no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) obtiveram, nesta terça-feira, 27, decisões da Justiça no bojo de três ações civis públicas que estipularam...
MPE recomenda que estabelecimentos comerciais e repartições públicas de quatro cidades garantam o atendimento prioritário
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação nesta terça-feira, 27, para que estabelecimentos comerciais (supermercados e estabelecimentos congêneres) e repartições púb...
Promotor de Justiça promove palestra em conferência e divulga lei da Escuta Protegida
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior ministrou palestra na 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguaína, que ocorre nesta quarta-feira, 28, no auditóri...