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30/11/2018

Promotora de Justiça participa de audiência que discutiu uso do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína para atender demandas do Hospital de Referência

Atualmente, o Hospital de Doenças Tropicais é gerido pela UFT e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Atualmente, o Hospital de Doenças Tropicais é gerido pela UFT e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Atualmente, o Hospital de Doenças Tropicais é gerido pela UFT e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Atualmente, o Hospital de Doenças Tropicais é gerido pela UFT e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro e outros representantes de entidades envolvidas com a área da saúde participaram de uma audiência de conciliação para discutir as providências a serem tomadas na disponibilização dos leitos do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT) para serem utilizados como retaguarda do Pronto Socorro do Hospital de Referência de Araguaína (HRA).

Atualmente, o Hospital de Doenças Tropicais é gerido pela UFT e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). De acordo com o coordenador de Gestão de Atenção Hospitalar da EBSERH, Fábio Ladim Campos, está previsto para o início do ano de 2019 a ampliação do centro cirúrgico e a partir de então a possibilidade de mutirão de cirurgias será verificada.


Na reunião, ficou acordado que além do perfil assistencial do Hospital serão ofertados serviços de psiquiatria, cirurgia geral, ultrassonografia, radiologia e disponibilizados 10 leitos de retaguarda para o HRA. O encaminhamento de pacientes, que deverão ter condição clínica estável, será feito por meio do Núcleo Interno de Regulação (NIR). Todos os pacientes com suspeita de meningite, tuberculose e outras doenças infectocontagiosas deverão ser encaminhados para o HDT-UFT.


Em 2013, a 5ª Promotoria de Justiça ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do estado do Tocantins objetivando a condenação do requerido na obrigação de não suspender o serviço do Hospital de Doenças Tropicais e subsidiariamente elaborar um plano de transição, garantindo a continuidade do serviço, e, afastando a hipótese de retrocesso.


Na audiência foi estabelecido o prazo até 10 de dezembro de 2018 para apresentação da minuta do termo de referência para contratualização dos serviços do HDT-UFT. Até o dia 28 de fevereiro de 2019 deverá ser apresentada a proposta da ocupação de mais 24 leitos do HDT-UFT pela Secretaria Estadual de Saúde.


Participaram da audiência a juíza da 2ª Vara dos Feitos e Registros Públicos, Milene de Carvalho Henrique, o Procurador-Geral do Estado do Tocantins, Sérgio Rodrigo do Vale, o superintendente do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína, José Pereira Guimarães Neto, a diretora-geral do Hospital Regional de Araguaína, Reilane Oliveira Costa, o coordenador de gestão de atenção hospitalar da EBSERH, Fábio Ladim Campos; e o reitor da UFT, Luiz Eduardo Bovolato.