Ouvidorias de órgãos do Sistema de Justiça e da segurança passam a atuar de forma articulada

Chefes das ouvidorias do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) assinaram, nesta quinta-feira, 29, termo de cooperação técnica para a criação das Ouvidorias em Rede. A iniciativa visa uma atuação integrada destes órgãos, o compartilhamento de experiências e de projetos e a realização conjunta de atividades de qualificação voltadas aos seus integrantes, como treinamentos, cursos e seminários.

A partir da criação desta rede, pretende-se fortalecer e qualificar a atuação das ouvidorias públicas, em favor de uma maior resolutividade de suas ações. A expectativa é de que outros órgãos públicos se somem à iniciativa.

Considerado um dos principais canais de comunicação com os usuários do serviço público, as ouvidorias podem contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública e para o fortalecimento da transparência e do controle social da gestão.

A ideia de uma atuação articulada surgiu em um encontro das chefes das ouvidorias do MPE e do TJ, Leila da Costa Vilela Magalhães e Ângela Prudente, respectivamente.

Para Leila Vilela, essa interlocução é de extrema importância e pode, inclusive, fomentar novas ações de contato direto com as comunidades. Já Ângela Prudente destacou que a formação da rede ocorre em momento oportuno, já que a demanda pelos serviços das ouvidorias vem crescendo, em parte pela efetivação da Lei de Acesso à Informação.

Presente ao ato de assinatura do termo de cooperação técnica, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, que já exerceu a função de ouvidor do MPE, avaliou o trabalho dos integrantes das ouvidorias como essencial e gratificante. “É recompensador verificar que o cidadão se sente valorizado quando é bem atendido e recebe as respostas às suas demandas”, considerou.

Também estiveram presentes à assinatura do ato o presidente do TJ, desembargador Eurípedes Lamounier; o ouvidor do TRE, juiz Agenor Alexandre da Silva; e o ouvidor da SSP, Garcia Nestor Tavares Guimarães. (Flávio Herculano)