Unidades do MPTO da região norte passam por inspeção técnica da equipe de arquitetura e engenharia
Por determinação da Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, a equipe técnica de engenharia e arquitetura esteve na região norte do Estado para vistoriar, in lo...
MPTO vistoria Hospital e Maternidade Dona Regina como parte de processo que cobra melhorias
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriaram o Hospital e Maternidade Dona Regina, no último dia 22, quando verificaram o descumprimento de uma liminar que obrigav...
Acordo entre comerciantes e poder público para realização de eventos pré-carnavalescos na capital é mediado pelo MPTO
Os eventos pré-carnavalescos realizados por bares e casas noturnas na capital deverão ser comunicados previamente à prefeitura de Palmas, mesmo que aconteçam em espaços privados. A...
MPTO solicita informações sobre atrasos nos repasses de verba para saúde pública em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu a intimação pessoal do Secretário Estadual de Saúde para prestar esclarecimentos acerca do atraso no repasse de R$ 1.233.750,...
Ação do MPTO busca garantir cirurgia a idosa que aguarda procedimento há 8 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta segunda-feira, 20, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgê...
Chefia da Defensoria Pública visita MPTO
Como parte de uma agenda de visitas a instituições parceiras da Defensoria Pública do Estadual, o defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos, e a subdefensora pública-geral,...
MPTO requer medicação para adolescente de Araguaína com epilepsia e deficit de atenção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta terça-feira, 21, ação civil pública contra o Estado e o município de Araguaína, visando obrigar o poder público a fornecer m...
Conselho Superior do Ministério Público realiza a primeira sessão de 2020
O Conselho Superior do Ministério Público realizou, nesta terça-feira, 21, sua primeira sessão do ano de 2020. Na pauta, os destaques foram para itens relacionados à carreira dos m...
PGJ recebe visita de cortesia de senador
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu, nesta segunda-feira, 20, a visita de cortesia do senador Eduardo Gomes. Na oportunidade, foram discutidos pr...
PGJ recebe integrantes do Tribunal de Contas em visita institucional
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu, nesta segunda-feira, 20, o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Albert...
PGJ prossegue com obras das novas sedes de promotorias de Justiça
A Procuradoria-Geral de Justiça está dando prosseguimento às obras de estruturação das promotorias de Justiça do interior do Estado, encontrando-se a edificação da sede própria de ...
MPTO se faz presente em reunião do CNPG; pacote anticrime é discutido no encontro
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e ...
MPTO requer o ressarcimento de quase cinco milhões gastos pelo Município de Araguaína em serviços advocatícios contratados sem licitação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrati...
Elaboração do Planejamento Estratégico discute as diferentes rotinas de trabalho do MPTO
Os debates para elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público para os próximos 10 anos prosseguem, nesta fase, com 11 oficinas temáticas realizadas com diferentes gr...
MPTO participa da posse dos novos conselheiros tutelares de Palmas
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na solenidade de diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares de Palm...
Sistema eletrônico do Judiciário ficará indisponível por três dias devido ao processo de migração para o e-Proc Nacional
O sistema eletrônico de tramitação processual do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (e-Proc-TJTO) ficará indisponível a partir das 18h desta sexta-feira,10, até as 12h do d...
Elaboração do Planejamento Estratégico prossegue com oficinas envolvendo departamentos do MPTO
Os trabalhos para elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins foram retomados nesta quinta-feira, 9, com o início de uma série de oficinas setoriais e...
Ex-secretário de saúde de Ipueiras é condenado a devolver mais de R$ 100 mil por desviar recursos da saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação, por ato de improbidade administrativa, do ex-secretário municipal de saúde de Ipueiras, Antônio Martins Alves Filho, g...
Notícia da morte de feto no Hospital Dona Regina leva MPTO a intervir e obter decisão que manda Estado sanar deficiências no prazo de 48h
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar que obriga o Estado do Tocantins a sanar, no prazo máximo de 48h, irregularidades que comprometem o atendimento no H...
PGJ assina ato de aposentadoria do promotor de Justiça Lucídio Bandeira
Após 22 anos de serviços prestados ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), o promotor de Justiça Lucídio Bandeira Dourado requereu a aposentadoria pelo Programa de Aposentadoria...